Guarda Nacional Republicana: tendências da profissão de oficial num tempo de transição

Abstract

A dissertação que se apresenta para efeito de candidatura ao mestrado em Sociologia na variante Poder e Sistemas Políticos, pretende num primeiro momento, contribuir para a caracterização da instituição Guarda Nacional Republicana (GNR), no que concerne às suas origens e natureza estatutária, assim como reflectir sobre a qualificação dos seus elementos. Num segundo momento, tem como objectivo analisar a forma como se distribuem os seus oficiais relativamente às variáveis constantes no modelo Institucional/Ocupacional de Charles Moskos (197 7, 1986). Relativamente às origens têm estado em confronto duas posições teóricas que privilegiam abordagens distintas. Neste trabalho optamos por considerar como mais adequada a posição que tem em consideração a estrutura orgânica sem, contudo, menosprezar a necessidade funcional, pelo que apesar de ter nascido com a República, a GNR é herdeira de uma longa tradição de instituições militares de segurança que remonta ao ano de 1801. No que concerne à natureza, decidimos efectuar a análise do percurso da organização GNR desde a sua génese até aos nossos dias, assim como das instituições militares de segurança que a antecederam, colocando a ênfase na compreensão dos aspectos organizativos, missões, competências, dependência institucional, enquadramento, regime disciplinar e qualificação dos seus profissionais. Na realização deste exame crítico procurámos não apenas assinalar o que é uniforme e repetível mas também as principais rupturas surgidas durante este percurso, considerando que a GNR deve hoje em dia ser definida como uma força de segurança de natureza militar e os seus elementos como militares. Caracterizada a instituição e os seus profissionais, partimos para a análise da distribuição dos oficiais relativamente ao modelo Institucional/Ocupacional_ Para este efeito foi inquirida a população de oficiais da Guarda Nacional Republicana no activo em Março de 2004. No inicio do ano lectivo de 2003/2004 tinha sido efectuado o pré-teste do instrumento, tendo sido inquiridos os cadetes dos 1.° e 4.° anos da Academia Militar do Curso da GNR. Os resultados da pesquisa revelam que tanto os oficiais como os cadetes registam posições mais próximas do modelo institucional do que do ocupacional. A introdução dos desenvolvimentos teóricos propostos por Cotton relativamente à adesão aos diferentes tipos de papel, sugerem que os papeis que prevalecem são o de ambivalente entre oficiais e o de soldado entre os cadetes. ***/Abstract - The dissertation which is presented for the purpose of a candidacy for a Master’s Degree in Sociology, in the specialised area of Power and Political Systems, initially intends to contribute to the characterization of the Guarda Nacional Republicana as an institution, in what concerns to its origins and statutory nature, as well as reflect on the qualification of its elements. Secondly, its objective is to analyse the manner in which its officers are distributed in regard to the constant variables in the Institutional/Occupational model of Charles Moskos3 (1977, 1986). In regard to the origins, two theoretical positions which privilege distinct approaches have been in confrontation. In this work, we opted to consider how the position that has the organic structure in consideration is more adequate, however, without underestimating the fiinctional necessity, for which in spite of having originated with the Republic, the GNR is heir to a long tradition of military security institutions that remount to the year 1801. In what concerns to the nature, we have decided to carry out an analysis of the course of the GNR organization, since its genesis up until present days, as well as that of the military security institutions that preceded it, putting emphasis on the comprehension of the organizational aspects, missions, competences, institutional dependency, framework, disciplinary regime and qualification of its professionals. In the realization of this critical exam, we tried not only to point out what is uniform and recurrent, but also the main ruptures which emerged during this course, considering that the GNR must currently be defined as a security force of a military nature and its elements as military elements. Having characterized the institution and its professionals, we head towards the analysis of the distribution of the oficers relating to the Institutional/Occupational model. For this purpose, the population of officers of the Guarda Nacional Republicana on active duty in March of 2004 was questioned. A pre-test was carried out at the beginning of the 2003/2004 school year, in which the cadets of the first and fourth years of the GNR Course of the Military Academy Were enquired. The results of the study revealed that both the officers and the cadets registered positions that were closer to the institutional model than to the occupational model. The foreword of the theoretical developments that were proposed by Cotton concerning the adhesion to the different types of role, suggest that the roles that prevail are that of ambivalent among officers and soldier amongst the cadets.