Energia Solar em Portugal: Rumo a uma Transição Equilibrada e Sustentável - Recomendações para a Implementação de Centrais Fotovoltaicas com Impacto Positivo no Ambiente e na Sociedade.

Abstract

Na atualização do seu Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade climática até 2045, com foco na transição energética, onde a energia solar fotovoltaica é crucial. Contudo, a expansão centralizada das centrais fotovoltaicas exige a participação ativa e colaborativa de diversos atores - promotores, sociedade civil, academia, administração pública e associações ambientais - para minimizar impactos ambientais e sociais negativos. Especialmente importante é o envolvimento das populações locais desde o início dos processos de tomada de decisão, influenciando a localização e dimensão destes projetos. Nesse contexto, o Laboratório Associado CHANGE, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. (CCDRA) e a Cátedra Energias Renováveis da Universidade de Évora, realizou em outubro de 2024 o “Fórum Solar Fotovoltaico”, que reuniu cerca de 40 participantes para discutir oportunidades e desafios da implantação de centrais fotovoltaicas. Entre os cerca de 40 participantes, estiveram representadas entidades como a CCDR-A, a Administração da Região Hidrográfica (ARH), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), a Universidade de Évora (UÉ), a Universidade Nova de Lisboa (NOVA), a Universidade de Lisboa (UL), a EDP, a Aquila Energy, a FINERGE, a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Sociedade Portuguesa para o estudo das aves (SPEA) e a Plataforma Cívica Juntos pelo Divor, entre outras. O evento fomentou o diálogo multissetorial, culminando num conjunto de recomendações para uma transição energética equilibrada em Portugal. O documento resultante sintetiza, na perspetiva dos autores, esses principais pontos e reforça a importância de uma transição que concilie energia renovável, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.