Proposta de um modelo de gestão dos recursos petrolíferos para São Tomé e Príncipe

Abstract

O presente trabalho, com o tema Proposta de um modelo de gestão dos recursos petrolíferos para São Tomé e Príncipe teve como pretensão, identificar, conhecer e refletir sobre os modelos adotados por alguns países, na gestão dos recursos petrolíferos, propondo um que se ajuste à realidade de São Tomé e Príncipe (STP). O trabalho teve como base uma reflexão sobre a contextualização e evolução histórica do petróleo, a que se seguiu outra, sobre a importância da atividade petrolífera, principalmente nas economias dos países em vias de desenvolvimento, analisando a relação entre o petróleo, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável. De seguida, identificaram-se os modelos de gestão de recursos petrolíferos utilizados nalgumas economias de países produtores de petróleo do Golfo da Guiné, nomeadamente, Angola, Nigéria e Guiné Equatorial, assim como da Noruega e Timor-Leste. Com base na informação recolhida, nomeadamente secundária (oriunda da revisão bibliográfica e documental) e primária através da realização de entrevista a especialistas e outros intervenientes no sector petrolífero, foi identificado o modelo de gestão dos recursos petrolíferos considerado mais adequado à realidade de STP. Os resultados da investigação, permitiram não somente conhecer os potenciais contributos da exploração do petróleo para STP, como também compreender e identificar um possível modelo de gestão que permita incentivar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do país. Este modelo de gestão dos recursos petrolíferos, com as devidas adaptações para se ajustar à realidade e contexto de STP, deve ser inspirado no da Noruega pelo seu contributo para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável; Abstract: The present work, with the theme Proposal for a model of oil resource management for São Tomé and Príncipe, aimed to identify, know and reflect on the models adopted by some countries in the management of oil resources, proposing one that fits the reality of São Tomé and Príncipe (STP). It started with a reflection on the context and historical evolution of oil, followed by another, on the importance of oil activity, mainly in the economies of developing countries, analyzing the relationship between oil, economic growth and the sustainable development. Then, the oil resource management models used in some economies of oil producing countries in the Gulf of Guinea, namely Angola, Nigeria and Equatorial Guinea, were identified and the results achieved. Finally, based on the information collected, namely secondary (from the bibliographic and documentary review to be carried out) and primary (conducting interviews with specialists and other actors in the oil sector), the oil resource management model considered most appropriate to the reality was identified of STP. The results of the investigation, allowed not only to know the potential contributions of oil exploration to STP, but also to understand and identify a possible management model that allows to encourage the economic growth and sustainable development of the country.This oil resources management model, with the necessary adaptations to adjust to the reality and context of STP, should be inspired by that of Norway for its contribution to economic growth and sustainable development.