Pacto para o desenvolvimento e coesão territorial do Alentejo Central - proposta de sistema de monitorização

Abstract

Os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial apresentam-se como uma relevante inovação no período de programação 2014-2020, dado que evoluíram qualitativamente a partir da figura dos contratos de delegação de competências com a subvenção global que existiram no período anterior. Também no atual período de programação, o enfoque nos resultados é uma forte preocupação da União Europeia, pelo que os sistemas de monitorização são uma ferramenta essencial para a persecução dos objetivos da Política de Coesão 2014-2020. Este relatório de estágio divide-se em três capítulos principais, primeiramente procura-se abordar um conjunto de temas que conduzam, numa ordem lógica, a um enquadramento teórico das políticas de base territorial e, consequentemente, dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com propósito de entender o racional das políticas de base territorial que são a base para estes instrumentos territoriais. O segundo capítulo acontece devido à experiência obtida durante o estágio curricular realizado na Comunidade Intermunicipal da Alentejo Central e resulta no enquadramento prático deste relatório, constituído por uma contextualização e análise detalhadas das atividades desenvolvidas. O último capítulo, pretende apresentar uma proposta de Sistema de Monitorização para o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – Alentejo Central, visto que a monitorização é um processo fundamental para uma boa gestão e deve constituir-se como um instrumento tão importante como o próprio desenvolvimento da intervenção, apenas com o correto acompanhamento se consegue garantir o avanço em direção aos resultados esperados; ABSTRACT: PACT FOR DEVELOPMENT AND TERRITORIAL COHESION OF THE ALENTEJO CENTRAL – MONITORING SYSTEM PROPOSAL The Pacts for Development and Territorial Cohesion are a significant innovation in the programming period 2014-2020, since they have evolved qualitatively from the figure of the delegation of competences contracts with the global subvention that existed in the previous period. Also, in the current programming period the focus on results is a strong concern of the European Union, and monitoring systems are therefore an essential tool for achieving the objectives of Cohesion Policy 2014-2020. This internship report is divided into three main chapters. It is firstly intended to address a set of themes that will lead, in a logical order, to a theoretical framework of integrated approaches for territorial development and, consequently, the Pacts for Development and Cohesion Territorial, with the purpose of understanding the rational territorial-based policies that are the basis for these territorial instruments. The second chapter happens due to the experience obtained during the internship in the Intermunicipal Community of Alentejo Central and results in the practical framework of this report, constituted by a contextualization and detailed analysis of the activities developed. The last chapter intends to present a proposal for a monitoring system for the Pact for Development and Territorial Cohesion - Alentejo Central, monitoring is a fundamental process for good management and should be as important an instrument as the development of the intervention, only with the correct accompaniment can we guarantee the progress towards the expected results.