Novas lógicas de transição dos sistemas de segurança social: os sistemas de pensões mistos

Abstract

A presente dissertação pretende estudar as características dos modelos de segurança social no mundo, nomeadamente aqueles que realizaram a criação de contas individuais nos sistemas de pensões, e averiguar como poderia ser aplicado ao nosso país um modelo que contemplasse uma componente de capitalização na formação de pensões. Partindo da opinião de vários especialistas na matéria, de que o modelo de repartição na sua forma pura se encontra esgotado, toma-se urgente encontrar um modelo que garanta a sustentabilidade financeira da segurança social no longo prazo, sem descurar contudo os valores constantes do Modelo Social Europeu. No presente estudo do subsistema Previdencial e sua reforma, são tomados em conta também os fundamentos económicos, demográficos e sociais que constituíram as bases do moderno Estado-Providência, bem como a situação atual na União Europeia e principalmente em Portugal. 0 Presente estudo centra-se na combinação efetuada, por vários países, dos sistemas PAYG com uma componente de capitalização, tentando averiguar, sempre que possível, os problemas enfrentados por cada país durante a transição e os exemplos a seguir face à conjuntura económica de Portugal. /ABSTRACT - New Logics of Transition of Social Security Systems: the multipillar pension systems The present essay is an attempt to study the characteristics of the social security models, namely those that have opened individual accounts in the pension systems and check how a model able to consider a capitalization component in the making of pensions could be applied to our country. Having in mind the opinion of several experts in this field, who sustain that the PAYG model purest form is over, it is urgent to find a model that may guarantee the social security financial support at long term, without neglecting the values of the European Social Model. ln the present study of the Provident Subsystem and its reform, the social, demographic and economic reasons that were the basis of modern Welfare State, are also taken into account, as well as the present situation in the European Union and mainly in Portugal. The present study focuses on the combination of the PAYG Systems with a capitalization component, made by several countries trying to check, whenever possible, the problems faced by each country during the transition period and the examples to follow in view of economic situation in Portugal. /RÉSUMÉ - La présente dissertation a comme objectif étudier les caractéristiques des modèles de sécurité sociale dans le monde, notamment ceux qui ont créé des comptes individuels dans les systemes de retraites, et vérifier comment on pourrait appliquer chez nous un modèle qui ait en compte un composant de capitalisation dans Pattribution de retraites. En partant de l'opinion de plusieurs experts en ce qui conceme cette matière, que le modèle de répartition dans sa forme pure est épuisé, il est urgent de trouvé un modèle qui supporte la subsistance financière de la Sécurité Sociale à long terme, toutefois sans oublier les valeurs du Modèle Social Européen. Dans cette étude du subsystème de la Prévoyance et sa réforme, sont aussi pris en compte les fondements économics, démographiques et sociaux qui ont éte à Porigine du modeme État - Prévoyance, aussi que la situation actuelle dans l'Union Européenne et surtout au Portugal. Cette étude se centre sur la combinaison effectuée dans plusieurs pays des systemes PAYG avec un composant de capitalisation essayant de vérifier, aussi bien que possible, les problèmes auxquels chaque pays fait face, pendant la transition, et les exemples à suivre devant la conjoncture èconomique du Portugal.