Os presos em Évora durante o liberalismo: realidade e representações sociais

Abstract

Com este trabalho pretendemos apresentar um pequeníssimo contributo para a História da Prisão e da criminalidade na cidade de Évora, no período compreendido entre 1855 e 1875. O nosso principal objectivo é o de aferir se as novas preocupações filantrópicas e humanitaristas, fruto do ideário Liberal, tiveram efectivas repercussões no interior do espaço prisional eborense. Pretendemos também compreender a dinâmica do crime na mesma cidade, através da análise do percurso criminal de alguns dos presos na cadeia de Évora. Num âmbito mais geral propomo-nos compreender o enquadramento político e ideológico do Liberalismo que alicerçou as bases do novo paradigma penitenciário. Para atingirmos estes propósitos procederemos a uma breve contextualização da realidade socioeconómica e demográfica da região de Évora durante o período supracitado, bem como das condições físicas da Cadeia Civil de Évora, servindo-nos, neste caso, da correspondência e outra documentação produzida pelas autoridades locais e centrais, para além da imprensa regional. A caracterização sócio-demográfica dos detidos e a análise dos crimes que lhes eram imputados são os dois últimos tópicos que desenvolveremos neste estudo. Como conclusão geral, verificamos que a realidade penitenciária, apesar das preocupações das autoridades, não sofreu alterações substanciais, persistindo as más condições do cárcere eborense. No que respeita aos reclusos, na sua maioria eram homens, solteiros, até aos 30 anos de idade e trabalhadores de ocupação, oriundos maioritariamente do distrito de Évora. Neste período, os crimes pelos quais se registaram mais acusações foram os contra a propriedade, seguidos dos contra a ordem pública e dos crimes violentos; ABSTRACT: With this thesis, we intend to present a small contribution to the Prison’s History and to crime in Evora, between 1855 and 1875. Our main goal is to check if the philanthropist and humanitarian concerns, product of the liberal ideology, had effective repercussions in the interior of Evora’s prisonal space. We also seek to understand crime dynamics in this city, through the analysis of the crime course of some of the prisoners in Evora’s jail. In a more general sense, we propose to understand the political and ideological context of Liberalism, which planted the basis of the new penitentiary paradigm. To obtain these purposes we’ll proceed to a brief contextualization of the social economical and demographic reality of the region of Evora, during the above mentioned period of time, as well as of physical conditions of the Civil Prison of the city, using, therefore, letter-writing and other documents produced by local and central authorities, in addition to regional press. Social demographic characterization of the detained and the analysis of the crimes imputed to them are the last two topics that will be developed in this study. As a conclusion, we verified that the penitentiary reality, despite the authorities concerns, hasn’t suffered substantial changes, persisting the poor conditions of the prison. As for the prisoners, they were mostly single, up to 30s, occupational working men, mainly natives from the district. In this period, the most charged crimes were the ones against property, followed by the ones against public order and violent crimes.