A corrupção como fenômeno político econômico: uma abordagem teórica e um estudo de caso no Brasil

Abstract

A investigação apresentada encontra-se inserida na especialidade de Cooperação e Desenvolvimento e situa-se no contexto da corrupção como fenômeno político e econômico, dentro de uma abordagem teórica e de um estudo de caso no Brasil. Tendo como finalidade encontrar respostas ao objeto da investigação. As questões de partida que norteou a investigação foram: Será que a causa da corrupção está atrelada aos fatores políticos, econômicos e sociais? Se a causa do não desenvolvimento do Nordeste brasileiro é devido à seca ou ao fato de haver um grau elevado de corrupção política, econômica e social na região? O estudo teve como objetivos saber em que medida os propósitos dos parlamentares são efetivos, em termos de contribuição e sugestões ao desenvolvimento da região; quais as competências adquiridas pelos mesmos, na prática, durante o seu pleito, na condução de soluções para o combate deste fenômeno; qual a relação entre a corrupção e o contexto político, econômico e social no Brasil e em especial na região Nordeste; quais os fatores que contribuem para a elevação dos níveis de corrupção; e quais os efeitos que esta prática impacta no bem–estar da sociedade, sugerindo propostas, com base na análise de dados e na apresentação de um modelo empiricamente testável através dos dados coletados na aplicação das entrevistas estruturadas. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso com 15 questões, aplicandose a este uma metodologia qualitativa. Foi adotado diferentes procedimentos de investigação como: revisão da literatura, consulta de legislação, entrevista e a aplicação de questionários. O estudo decorreu no Congresso Nacional brasileiro, nos dois agrupamentos do parlamento (deputados federais e senadores) envolvendo os mais variados partidos com atuação na região Nordeste, feito em dois momentos distintos, antes da realização das eleições gerais de 2011 e depois da realização das eleições municipais de 2012. Com base no enquadramento legal e conceitual da corrupção como um fenômeno político, econômico e social e depois da aplicação metodológica escolhida, o que se constatou foi que o caráter evolutivo da corrupção é devido ao fator político, em seguida ao fator econômico e por último ao fator social. Verificou-se que as medidas que poderiam ser adotadas para combater a corrupção seria uma mais efetiva participação da sociedade civil; a ação da mídia, como instrumento de denúncia; e da justiça, como ente punitivo; ### ABSTRACT: The research presented is inserted into the subfield of Cooperation and Development focusing in the context of corruption as a political and economic phenomenon, within a theoretical approach and a case study in Brazil. For the purposes of finding answers to the object of research the starting questions that guided the research were: Does the cause of corruption is linked to the political, economic and social phenomena? If not the cause of the underdevelopment of the Brazilian Northeast is due to drought or the fact that there is a high degree of political, economic and social corruption that hinders development in the region? The study aimed to determine to what extent the purposes of parliamentarians are effective in terms of input and suggestions to the region's development, what skills acquired by them in practice during his election, in driving solutions to combat this phenomenon, what is the relationship between corruption and political, economic and social issues in Brazil and especially in the Northeast, which factors contribute to higher levels of corruption, and what effects this practice impacts on the welfare of society, suggesting proposals, based on data analysis and presentation of an empirically testable model using data collected in the application of structured interviews. To this end, we developed a case study with 15 questions, applying this qualitative methodology. We adopted different procedures as research: literature review, consultation legislation, interviews and questionnaires. The study took place in the Brazilian National Congress, the two groupings of parliament (deputies and senators) involving various parties with operations in the Northeast, made at two different times, prior to the 2011 general elections and after the elections municipal 2012. Based on the conceptual framework of law and corruption as a phenomenon of political, economic and social origins and with our chosen methodological approach, it was found that the evolutionary character of the corruption was first due to the political factor, then the economic factor and finally the social factor. It was found that the measures that could be adopted to fight corruption would be a more effective participation of civil society, the action of the media as an instrument of denunciation, and justice, as being punitive.