| Abstract: | O procedimento de avaliação de impacte ambiental foi transcrito para a
legislação nacional, no início dos anos 90 do século passado. Desde a sua
origem, este normativo requer a caracterização, avaliação e minimização do
impacte de determinados projetos sobre o Património Cultural,
especificamente, sobre os valores de interesse arquitetónico e arqueológico.
Tendo por base o conjunto documental resultante de 79 projetos
submetidos a avaliação de impacte ambiental no Alentejo Central, entre
1995 e 2008, abordam-se algumas das principais questões relacionadas
com o exercício da atividade arqueológica, desenvolvida em função do
cumprimento dos requisitos do direito ambiental e das especificidades do
direito patrimonial.
A adequação da prática arqueológica ao cumprimento das exigências da
avaliação de impacte ambiental, o papel do arqueólogo e da tutela na
salvaguarda dos valores patrimoniais inventariados, a assertividade das
medidas de minimização propostas e o contributo dos resultados para a
formatação do conhecimento, são alguns dos assuntos desenvolvidos nesta
dissertação, a par de questões de cariz legal e conceptual.
Ainda que se trate de uma leitura regional, as temáticas abordadas refletem
a dinâmica da atividade arqueológica em território nacional, desenvolvida
nas últimas décadas sob a égide da denominada “arqueologia preventiva e
de salvaguarda”. Esta resulta pertinente numa reflexão que potencie o
desenvolvimento qualitativo das práticas arqueológicas presentes e futuras; Abstract: The environmental impact assessment procedure was introduced in the
Portuguese legislation in the beginning of the 1990’s of the last century.
Since its origin, this normative document has required the characterization,
assessment and minimization of the impact of some projects on the Cultural
Heritage, specifically, on the values of architectural and archaeological
interest.
Based on a set of documents resulting from 79 projects submitted to an
environmental impact assessment in Central Alentejo, between 1995 and
2008, we approach some of the main issues related to the archaeological
activity, which was developed in order to comply with the environmental law
requirements and the patrimonial law particularities.
The archaeological activity adequacy to fulfil the demands of environmental
impact assessment, the archaeologist and government’s role in safeguarding
the inventoried patrimonial values, the assertiveness of the proposed
minimization measures and the contribution of the results to format
knowledge are some of the issues developed in this thesis, along with legal
and conceptual matters.
Although this is a local reading, the issues addressed reflect the
archaeological activity dynamics in Portugal, which has been developed over
the last decades under the aegis of the commonly known “archaeology and
preventive protection” which results of a relevant reflection that can boost a
qualitative development of current and future archaeological practices. |
