A arquitetura prisional em Portugal no século XXI

Abstract

A presente dissertação propõe uma reflexão sobre a arquitetura prisional contemporânea, como o espaço influenciador dos processos de reabilitação e reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Partindo de uma abordagem histórica, de modo a compreender as transformações de paradigma e as alterações que estes complexos edificados sofreram ao longo do tempo, destaca-se a transição de uma arquitetura centrada na punição para uma arquitetura orientada para a humanização e para a reabilitação. Propõe-se uma leitura da prisão como tipologia arquitetónica e instrumento social. A investigação é complementada com a compreensão dos projetos dos novos Estabelecimentos Prisionais propostos para o Montijo e Ponta Delgada, e a Casa de Saída para Braga, através dos seus mentores, de modo a compreender as alterações na arquitetura prisional portuguesa. Reflete-se sobre a atualidade destes estabelecimentos, identifica-se a elevada reincidência dos reclusos em Portugal e a heterogeneidade do Parque Prisional Português. Por fim, contribui-se com algumas recomendações para uma arquitetura prisional no século XXI que responda ao princípio humanista que defende que os estabelecimentos prisionais devem promover a reabilitação do recluso e potenciar a sua reinserção social; Prison architecture in portugal in the 21st century - Abstract: This dissertation proposes a reflection on contemporary prison architecture as a space that influences the processes of rehabilitation and social reintegration of people deprived of their liberty. Starting from a historical approach, in order to understand the paradigm shifts and changes that these complex buildings have undergone over time, it highlights the transition from an architecture focused on punishment to one oriented towards humanization and rehabilitation. It proposes an interpretation of prisons as architectural typology and social instruments. The research is complemented by an understanding of the designs for the new prison facilities proposed for Montijo and Ponta Delgada, and the halfway house for Braga, through their mentors, in order to understand the changes in Portuguese prison architecture. It reflects on the current situation of these establishments, identifying the high rate of recidivism among prisoners in Portugal and the heterogeneity of the Portuguese prison system. Finally, it contributes with some recommendations for prison architecture in the 21st century that responds to the humanist principle that prisons should promote the rehabilitation of prisoners and enhance their social reintegration.