Funções da terra e da água para as comunidades rurais de Timor-Leste

Abstract

A terra é um recurso indispensável para as populações rurais de Timor-Leste. Os objectivos desta comunicação são: 1) para as diferentes funções da água e da terra - regulação, habitat, produção, informação e suporte – analisar os bens e serviços que fornecem, a sua natureza e o seu valor económico; 2) relacionar a produção de bens e serviços com o bem-estar das comunidades rurais; 3) descrever os principais mecanismos de obtenção e de transmissão da terra e reflectir sobre as causas que levam às desigualdades de género; e 4) identificar possíveis mecanismos indutores de mudança na posse e gestão da terra. Para as comunidades rurais de Timor, a principal função desempenhada pela terra é de produção. Nessa função a terra tem uma natureza privada ou comunitária e o sistema de transmissão da terra privada é maioritariamente a herança patrilinear. A função informação está muito presente nos rituais religiosos e culturais através da terra sagrada. A compreensão das funções desempenhadas pela terra e a qualificação e quantificação do seu valor permitirá valorizar e melhorar os mecanismos de gestão destes recursos de modo a privilegiar um acesso equitativo e um uso sustentável.