Autonomia das escolas secundárias em S. Tomé: um caso de estudo na Escola Maria Manuela Margarido

Abstract

No âmbito da temática educativa é muito comum nas últimas décadas referir-se à questão da autonomia escolar, como substrato inerente da agenda política global. Pretende-se desta forma lançar as bases de uma educação de qualidade e excelência, fundeada numa administração escolar eficiente, permitindo a implementação de reformas profundas neste relevante domínio. A execução objectiva desse importante instrumento da autonomia tem respaldo na actual realidade educativa de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do Despacho 38/GMEC/2010. O objectivo central que preside ao presente trabalho prende-se em conhecer com profundidade o grau de autonomia de que as escolas dispõem na gestão pedagógica e administrativa/financeira. Com efeito, procurámos ressaltar os pressupostos de construção da autonomia na escola, tido como um processo de descentralização, o projecto educativo, da gestão escolar democrática versus liderança educativa. Quanto à metodologia do trabalho, optámos essencialmente por um estudo qualitativo e quantitativo através de uma abordagem do tipo “estudo de caso”, com as técnicas de recolha e análise de dados, dentre as quais privilegiámos nomeadamente a análise documental, entrevista ao Director da escola e questionários feitos a discentes e docentes. No que concerne aos resultados, tivemos a percepção de que a autonomia é ainda uma miragem em São Tomé e Príncipe, face à política educativa muito centralizada nas Direcções Centrais do Ministério, bem como à ausência de confiança dos discentes/docentes em relação ao Director da escola, no âmbito administrativo e financeiro; Abstract: AUTONOMY OF SECONDARY SCHOOLS IN SÃO TOMÉ: A CASE STUDY AT MARIA MANUELA MARGARIDO In the context of the educational theme, it is very common in recent decades to refer the issue of school autonomy, as an inherent substrate of the global political agenda. The aim is to lay the foundations for quality and excellence education, anchored in an efficient school administration, allowing the implementation of deep reforms in this relevant area. The objective implementation of this important instrument of autonomy is supported by the current educational reality of São Tomé and Príncipe, under Order 38/GMEC/2010. The central objective of this work is to know in depth the degree of autonomy available to schools in pedagogical and administrative/financial management. Regarding the methodology of the work, we opted essentially for a qualitative and quantitative study through a "case study" approach, with the techniques of data collection and analysis, among which we favored, inter alia, documentary analysis, interview with the School Director and questionnaires made to students and teachers. With regard to the results, we had the perception that autonomy is still a mirage in São Tomé and Príncipe, given the educational policy very centralized in the Central Directorates of the Ministry, as well as the lack of confidence of the students /teachers in relation to the School Director, in the administrative and financial sphere.