Pobreza e as medidas de proteção social: o caso dos beneficiários do rendimento social de inserção no distrito de Évora

Abstract

O presente relatório de estágio enquadra-se no âmbito da conclusão do Mestrado em Sociologia, com especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável realizado na Universidade de Évora. Como tal, foi realizado um estágio na Segurança Social, no Centro Distrital de Évora com o objetivo de caraterizar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) do distrito de Évora, a partir do momento que esta medida de proteção social entrou em vigor, até ao presente (2003-2014). Para proceder à análise dos beneficiários e para a elaboração do presente relatório de estágio participei e assisti a reuniões de âmbito informativo bem como de âmbito analítico, tal como em reuniões do Núcleo Local de Inserção (NLI) onde se analisam casos práticos e individuais de cada beneficiário desta prestação e reuniões com alguns técnicos superiores que integram as diferentes medidas/programas de proteção social. Foi-me disponibilizada uma base de dados pertencente aos serviços centrais do Instituto da Segurança Social (ISS, IP.) com indicadores, que possibilitam uma análise evolutiva dos beneficiários. O número de beneficiários de RSI tem-se mantido estável, porém, verificando que a população não cresceu no distrito, na última década, havendo até concelhos onde diminuiu, é possível concluir que o universo dos beneficiários de RSI não tem conseguido alterar as suas condições, apesar de estar a beneficiar de uma medida de proteção social. Os beneficiários no distrito são maioritariamente mulheres e crianças, o que acresce a atenção sobre este grupo uma vez que na cultura portuguesa o papel das mulheres como principais cuidadoras das crianças ficará mais comprometido pela fragilidade da sua condição socioeconómica; Abstract: Poverty and measures of social protection: the case of beneficiaries of the Social Insertion Income in Évora District This internship report falls within the framework of the completion of the Master in Sociology with a specialization in Human Resources and Sustainable Development held at the University of Évora. As such, an internship at Social Security was held in the District of Évora center in order to characterize the beneficiaries of the Social Insertion Income (RSI) of the District of Évora, from the moment that this measure of social protection came into force, Until now (2002-2014) To undertake analysis of the beneficiaries and for the preparation of this internship report participated and watched the informative level meetings as well as analytical framework, as in meetings of the Insert Location Center (NLI) which analyze practical and individual cases of each beneficiary of this provision and meetings with some senior technicians to integrate the various measures / social protection programs. I was provided a database belonging to the central services of the Social Security Institute (ISS, IP.) With indicators that enable an evolutionary analysis of the beneficiaries. The number of RSI beneficiaries has remained stable, however, finding that the population has not grown in the District in the last decade, with up to municipalities which decreased, it is possible to conclude that the universe of RSI recipients have not been able to change their conditions despite being to benefit from a measure of social protection. The beneficiaries in the district are mostly women and children, in addition attention to this group since the Portuguese culture the role of women as primary caregivers of children will be most affected by the weakness of their socio-economic condition.