Manipulação de resultados nas empresas não cotadas: aplicação prática ao sector do comércio por grosso

Abstract

Esta tese tem como principal objetivo demonstrar empiricamente que as empresas portuguesas não cotadas, do sector do comércio por grosso, efetuam a manipulação dos seus resultados com o objetivo de reduzir o montante de imposto sobre o rendimento a pagar. Inicialmente são definidos alguns conceitos importantes, tais como a manipulação de resultados ou os acréscimos e diferimentos discricionários e não discriminamos, bem como provisões para cobranças duvidosas ou resultados extraordinários Depois de uma breve revisão da literatura existente nesta área, na qual se descrevem os principais tipos, e os incentivos mais conhecidos para a manipulação de resultados, foi implementado um modelo de regressão linear múltipla, onde algumas rubricas contabilísticas foram consideradas como as mais utilizadas na realidade contabilística portuguesa. O período de estudo considerado situou-se entre 1997 e 2001, e os dados foram recolhidos na Central de Balancos do Banco de Portugal. Verificou-se pelo modelo desenvolvido, que o montante de imposto pago pelas empresas portuguesas não cotadas, do sector do comércio por grosso, esta correlacionado com as rubricas incluídas como variáveis independentes (margem bruta, provisões para clientes de cobrança duvidosa, acréscimos e diferimentos, endividamento total e resultados extraordinários). Este facto revela indícios de manipulação dos resultados contabilísticos no sentido da redução do imposto a pagar. Contudo, este estudo não pode concluir acerca da importância e qual a dimensão deste comportamento, nem pode afirmar se as empresas estudadas utilizam mecanismos que ultrapassam a lei fiscal, ou seja, se praticam fraude fiscal. /ABSTRACT - This thesis has the main purpose to present empirical evidence that Portuguese wholesaler not quoted companies practice earnings management, or earnings manipulation, in order to reduce their income taxation. Initially, some important concepts are elucidated, such as earnings management or discretionary accruals, as well as bad debts provisions or extraordinary items. After a literature review in this area, where the main kinds of earnings management and the most known incentives to earnings management were described, it was implemented a multiple regression model in which some accounts were considered as the most used in Portuguese accountant reality. The study period of empirical analysis was between 1997 and 2001, and the source of information was the “Banco de Portugal” financial reports central data. It was verified that Portuguese wholesaler not quoted companies’ taxes are closely related to items included as independent variables (gross margin, bad debt provisions, accruals, total debt, and extraordinary items). These results show us that the studied companies probably manage their results towards income decreasing. However, this study could not conclude which is the importance and extension of this behavior, as well as it could not say if these companies are using fraudulent mechanisms.