Ambiente e qualidade de vida urbana do Programa Polis: um instrumento de planeamento e requalificação urbana (Portalegre e Cacém)

Abstract

O Ambiente e a Qualidade de Vida Urbana são hoje uma temática de grande importância no planeamento e no ordenamento do território. 0 País sempre foi carente em instrumentos de gestão do território, mas apesar de terem sido poucos os planos, a execução ou aplicação destes, foi ainda menor. O Programa Polis surgiu em 1999 como um novo instrumento de planeamento e requalificação urbana, com o objectivo de tornar as cidades mais bonitas, mais saudáveis e equilibradas, transformando-as em espaços onde valha a pena viver. O Programa encontra-se já em execução nos centros urbanos por ele contemplados e é esperado que produza um impacte profundo na realidade física e na vivência dessas cidades. O seu modelo descontinuado, preciso nas acções e envolvendo várias entidades, poderá ser entendido como a aplicação, um pouco por todo país, da experiência adquirida na execução do projecto de requalificação da área da "Expo 98". O trabalho apresentado tem como objectivo a comparação da aplicação do Programa Polis a dois espaços urbanos distintos: Portalegre, representativo de um centro urbano médio do interior, com razoáveis indicadores de bem-estar e qualidade de vida; o Cacém, núcleo da Área Metropolitana de Lisboa, com níveis baixos de qualidade de vida e bem-estar, associados a alguma insegurança e má qualidade ambiental. O centro urbano de Portalegre, detalhadamente analisado, foi escolhido por se tratar de uma cidade média do interior mas pólo de atracção regional, em posição transfronteiriça e com um importante núcleo antigo desvalorizado. Estima-se que as intervenções nesta cidade, aplicadas a uma área de cerca de 70 hectares, requalifiquem e valorizem as zonas degradadas da cidade e os equipamentos culturais e de lazer, de modo a atrair quadros superiores qualificados e a promover a dinamização turística da cidade e da região. O centro urbano do Cacém, abordado apenas como caso de comparação de intervenção Polis, representa um espaço urbano caótico e desordenado, desenvolvido recentemente a partir de um pequeno núcleo rural já extinto. As acções contempladas pelo Polis, numa área de cerca de 46 hectares, visam a requalificação ambiental da ribeira, a qualificação do novo desenho urbano, a estruturação das acessibilidades em articulação com a rede de transportes públicos e o desenvolvimento de uma nova centralidade. A execução das várias intervenções contempladas neste instrumento de gestão territorial dará, certamente, um forte contributo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar nas duas cidades, contribuindo deste modo para a sua sustentabilidade. /*** Abstract - The environment and quality of urban life are nowdays a subject of great important in the planning and ordenance of territory. In Portugal the instruments of territory management have always been scarce, and the few ordenace plans proposed were barely executed. The Polis Program started in 1999 as a new instrument of urban planning and requalification in an attempt to make cities more pleasant, healthier and balanced and transforming them into more liveable places. The Program in already under application in all its benefited urban centers and there are expectations that it will produce deep effects in the physical configuration and daily living in those cities. Its flexible and non-linear model, with accurate actions and involving several entities, can be regarded as an use of the experience acquired with the execution of the requalification project of the area where took place the Universal Exposition of Lisbon in 1998 ("Expo 98"). This work aims to compare the execution of the Polis Program in two distinct urban areas: Portalegre, a typical medium-sized interior urban center, with fairly good well-being and life quality indicators; Cacém, a relevant core of Lisbon’s Metropolitan Area, with poor well-being and life quality indicators, associated with a certain degree of insecurity and bad environmental standards. Portalegres urban center, analised in detail, was chosen for being a medium-sized interior city but nevertheless an important regional pole, close to the border and with an old, important but neglected, ancient urban center. The actions taking place there, in an area of about 70 hectares, are expected to requalify and add value to the degraded city areas and cultural and social equipment’s, in order to catch workers with superior qualifications and enhance the city "s and regional tourism activity. Cacém's urban center is only presented as a comparative case of Polis intervention. R represents an example of a chaotic and disordered urban area which developed recently from a small and no longer existing rural area. The actions are taking place in a 46 hectare area, requalifying the riverside area and the urban landscape, improving the road network and linking it with the public transportation system and developing a new model of centrality. The execution of the various interventions under this instrument of territorial management will certainly improve the well-being and quality of life in both cities, contributing for their sustainability.