As teorias da estrutura de capitais: a evidência empírica das empresas portuguesas

Abstract

Modigliani e Miller (1958) apresentaram a irrelevância da estrutura de capitais sobre o valor das empresas, considerando o pressuposto da existência de um mercado perfeito. Esta publicação teve a virtude de fazer emergir uma discussão mais incisiva na teoria financeira sobre os determinantes da estrutura de capitais das empresas e na influência sobre o valor da empresa. A partir deste período surgiram diversas teorias sobre esta problemática, utilizando diferentes abordagens para identificação dos determinantes das decisões de financiamento das empresas. As diferentes abordagens passaram pela utilização de diferentes factores que influenciam a tomada de decisão, tais como, fiscais, relações de agência, falência, assimetria de informação, estratégia, controlo da empresa e custos de transacção. As teorias têm vindo a propor diversos determinantes da estrutura de capitais das empresas derivados de cada uma das abordagens utilizadas. Neste trabalho, procede-se ao teste dos contributos dessas teorias numa amostra de 5514 empresas portuguesas da Central de Balanços do Banco de Portugal. No estudo empírico utilizaram-se duas metodologias de regressão linear, dados seccionais e dados em painel, de forma a avaliar em que medida a metodologia pode influenciar os resultados obtidos. Os resultados evidenciam algumas diferenças, entre as metodologias, na identificação das variáveis estatisticamente mais significativas para a explicação do endividamento, bem como ao nível do sinal da relação. A maturidade do endividamento da empresa influencia o sinal da relação entre o autofinanciamento e o endividamento. Todos os modelos consideram que a rendibilidade está negativamente relacionada com o endividamento, reflectindo as conclusões da abordagem da assimetria de informação. Também se verifica uma relação negativa entre os beneficies fiscais que não os relacionados com a dívida e o endividamento, reflectindo a influência do factor fiscal na decisão de financiamento. Os resultados relativos à abordagem das relações de agência e de falência demonstram que o crescimento da empresa está positivamente relacionado com o endividamento. Mas a relação da dimensão com a dívida apresenta-se ambígua porque depende da medida (variável) utilizada. O mesmo resultado se obtém para a questão dos activos intangíveis que também podem reflectir as abordagens da estratégia e custos de transacção. /*** Abstract - Modigliani and Miller (1958) showed the irrelevance of capital structure on the firm's value, presupposing the existence of a perfect market. This publication had the virtue of allowing a more incisive discussion to emerge in financial theory on the determinants of capital structure of companies and their influence on the firm's value. Starting from this period several financial theories arose from this problem, using different approaches to identify the determinants of a firm's financial decisions. The different approaches used distinct factors that influence decision-making, such as fiscal, agency relationships, bankruptcy, information asymmetry, strategy, firm control and transaction taste. Based on each approach used, theories have been defending several determinants of firm's capital structure. In this work, we test the contributions of those theories in a sample of 5514 Portuguesa companies included in the Central de Balanços of the Bank of Portugal. Two methodologies of linear regression were used in the empirical study, cross section and panel data. Our aim was to assess whether the results were distinguishable. The results demonstrate that the models with panel data take into account more statistically significant variables for debt explanation. The maturity of the firm's debt influents the sign of the relationship obtained between the financing and debt. On the other hand, all models consider that profit is negatively related with debt, reflecting the conclusions of information asymmetry approach. Moreover, a negative influence of the fiscal factor is verified in the present of other tax benefits not related with debt. The results regarding the agency relationships and bankruptcy approaches demonstrate that a company's growth is positively related with debt. But the relationship with size is ambiguous while it depends on the measure (variable) used. About the intangible assets the same results can reflecting strategy and transaction costs approaches, were obtained.