A parceria no projecto de intervenção comunitária do Concelho de Reguengos de Monsaraz

Abstract

Introdução - A opção do tema a estudar para a elaboração da dissertação de Mestrado incidiu sobre um Projecto de Luta Contra a Pobreza, mais concretamente, sobre o trabalho em Parceria no Projecto de Intervenção Comunitária do Concelho de Reguengos de Monsaraz. Os Projectos de Luta Contra a Pobreza (PLCP) são realidades que conquistaram o seu lugar num conjunto de instrumentos de política social destinados a sustentar um trabalho continuado de combate à exclusão e pela coesão social, onde a dimensão comunitária do Desenvolvimento assume o papel fundamental nas estratégias a promover. Ingredientes como o apelo às energias e potencialidades da população, baseado nas necessidades dos grupos mais desfavorecidos e estabelecendo laços de convergência entre serviços públicos, autarquias locais e particulares na solução dos problemas locais estão presentes nas novas formas de intervenção no social. Na definição do nosso objecto de estudo influíram critérios de ordem diversa, que de seguida passamos a expôr. Partimos do destaque de dois conceitos — Interdisciplinariedade e Desenvolvimento — que ao interagirem entre si promovem intercâmbios facilitadores da sua complementaridade e simultaneamente legitimadores da sua integridade. Ao concebermos o processo de Desenvolvimento enquanto processo qualitativo e colectivo, ultrapassando o processo meramente quantitativo e individual de Crescimento, estamos a colocá-lo perante a multidimensionalidade e complexidade dos problemas sociais e como tal, as respostas, inevitavelmente, exigem-se interinstitucionais sob pena de adulterarmos as potencialidades endógenas de cada comunidade. É a valorização da concepção da intervenção no social baseada em princípios como a territorialidade, a subsidiariedade, o partenariado, a participação e transversalidade inscritos numa dimensão integrada do processo de Desenvolvimento, que, em última instância, as medidas de política social pretendem desencadear e constituem uma forma renovada de ver o mundo e o seu Desenvolvimento. Não reduzindo os fenómenos da pobreza e da exclusão social ao seu carácter económico, mas conferindo-lhe características plurifactoriais, a intervenção e as medidas de combate não se podem pautar pela sectorização das politicas e pela disciplinariedade que estratificam os problemas e não perspectivam a globalidade das necessidades humanas ou pelo hermetismo institucional conducente ao afastamento da realidade sob a qual e na qual agimos. A abordagem à inserção social tem como imperativo a Interdisciplinariedade: se não concertarmos a intervenção agindo no problema como um todo, integrando as suas dimensões – social, habitacional, educativa, laborai, ambiental, cívica, política, entre outras -estamos predestinados a dissimularmos ou de forma mais aberrante, a perpetuarmos o que nos propomos abreviar.