Análise ecológica dos expostos em Faro, na segunda metade do século XIX

Abstract

O fenómeno da criança enjeitada, adquiriu no Séc. XIX, sobretudo na Europa Meridional, uma forte expressão, por traduzir, em parte, as contradições e desequilibrios de uma sociedade em mudança: - a desagregação do Antigo Regime e a consolidação do Estado Liberal, que se sente obrigado a criar alguns serviços públicos de carácter social. A problemática dos Expostos não se prende apenas com questões de natalidade e mortalidade, inscritas no espaço físico e temporal, mas também, com todo um envolvimento conjuntural e estrutural da Sociedade oitocentista. Merece-nos uma análise à luz da Ecologia Humana, por se prender com o estudo de variáveis que explicam as interacções entre o Homem e o Ambiente, numa perspectiva global. Para uma melhor compreensão das reacções e interacções do Meio sobre a Criança que teve a desdita de nascer fruto de um "amor pecaminoso", ou, no seio de uma familia miserável, tentamos esclarecer como se desenrolou a vida desse grupo marginal da Sociedade, no enquadramento mental, político, social, económico e cultural da época em estudo. Pomo-nos em contacto com grupos sociais directamente relacionados com os expostos: Amas de criação, funcionários das instituições de acolhimento e famílias biologicas. Cabendo ao Estado um papel preponderante na assistência à criança abandonada, procuramos saber se a administração dos expostos dispôs sempre dos meios necessários para responder ao número cada vez maior dos abandonados; como foram ultrapassadas as dificuldades político-económicas da época; qual o nivel de acolhimento e cuidado na recepção dessas crianças; quais as justificações para os elevados índices de mortalidade desse grupo; quais os percursos de vida abertos aos expostos após o periodo da criação. Por que estamos perante um assunto de muito interesse para um melhor conhecimento do Séc. XIX, todos os estudos da época, incluindo ficção (romances de Camilo Castelo Branco, Victor Hugo, Aquilino Ribeiro) são material de análise in ispensavel. A actual historiografia europeia, no que respeita à História Social e Demografia Histórica, tem-se interessado pelo tema da infância abandonada, dando origem a uma já vasta bibliografia que se enquadra em estudos sobre a História da Família. Quanto à historiografia portuguesa, ainda recente, conta já com alguns trabalhos nesta área temática, que ajudam a construir a memória desse passado e torná-la disponível ao público. O estudo sobre os expostos da região de Faro, com especial incidência na segunda metade do século XIX, pretende dar o seu contributo para o ampliar do conhecimento sobre o abandono de Crianças em Portugal, nessa época. A abundância documental no Arquivo Distrital de Faro, e, no Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Loulé, decidiu a minha opção pela temática dos expostos, como objecto de investigação. Tomada a decisão, definidos os objectivos e elaborado o plano, avançámos para a consulta das fontes manuscritas, existentes no Arquivo Distrital de Faro, que constituíram a principal base da nossa investigação. As fontes impressas, ajudaram-nos a descobrir determinados aspectos legais, permitindo-nos recriar, o mais aproximadamente possível, a atmosfera envolvente do fenómeno em estudo. Pareceu-nos importante começar por um esboço geral sobre a situação dos expostos na Europa, seguido de um enquadramento jurídico-institucional da Administração dos Expostos no Portugal Oitocentista. Apresentamos a discussão nacional sobre a legitimidade da Roda, com base na situação degradante vivida pelos expostos; verificamos os efeitos legais dessa polémica e, expomos sobre a sua substituição por um novo sistema assistencial decretado em 1867 com a criação dos Hospícios. Analisamos a situação dos expostos após os sete anos de idade, antes e depois do Regulamento de 5 de Janeiro de 1888. Numa segunda parte do trabalho, tentamos avaliar as proporções regionais do fenómeno, para o período de 1836 a 1892. Começámos pelo estudo da Região Algarvia, nas características físicas, demográficas, económicas, culturais, e sociais, e, no seu investimento para acompanhar o processo de modernização do Pais. Segue-se o estudo da Administração dos Expostos no Algarve, concretizada pela Junta Geral do Distrito de Faro e pelas administrações Concelhias, na segunda metade do Séc. XIX, com inicio na aplicação do Decreto de 1836, alvo de condenação por estar desajustado das realidades locais. Uma análise mais localizada, no Concelho de Faro, sem fugir ao enquadramento regional e nacional, pretende dar o seu contributo para esta questão: - Despesas gerais com os Expostos a cargo da Câmara Municipal de Faro; distribuição dos Expostos por Ama no Concelho; volume de exposições na Roda e no Hospício de Faro; taxa de masculinidade na exposição e na mortalidade; sazonalidade dos baptismos e da exposição; índices de mortalidade e causas possíveis da mesma; distribuição da mortalidade por idades e sexo.