Coesão Territorial e Diversidade: Mudanças emergentes

Abstract

Em 2007, por ocasião da reunião informal dos Ministros do Desenvolvimento Urbano e Coesão Territorial, foi adoptada a Agenda Territorial da União Europeia – Para uma Europa mais Competitiva e mais Sustentável baseada na Diversidade das Regiões (ATUE; RIMDUCT, 2007). O desafio lançado foi o de fortalecer a Coesão Territorial, encarada como o terceiro pilar da política de coesão na União Europeia (UE), a par das políticas económica e social: «A política de coesão da UE deveria poder responder, de forma mais eficiente do que tem feito até agora, às necessidades e características territoriais, aos desafios geográficos e oportunidades específicas das regiões e das cidades. Por esta razão, defendemos a necessidade da dimensão territorial desempenhar um papel mais importante na futura política de coesão a fim de promover o bem-estar social e económico» (RIMDUCT, 2007:1). Pretende-se assim alcançar um desenvolvimento espacialmente mais sustentável e de acordo com os Princípios Orientadores para o Desenvolvimento Sustentável do Continente Europeu (CEMAT, 2000). Implicitamente, o Ordenamento do Território assume uma expressão cada vez maior e de importância estratégica na prossecução de um desenvolvimento integrado da Europa. Esta ideia é reforçada em 2008 com a publicação do Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia (CCE, 2008), onde a ênfase é colocada na Diversidade Territorial como uma vantagem para as diferentes regiões na Europa. Contudo, para que seja considerada uma vantagem, é necessário que essa diversidade seja reconhecida, resultando na identificação das limitações e das potencialidades das diferentes regiões. Falar em Coesão Territorial apostando na Diversidade das Regiões, coloca naturalmente importantes desafios, sobretudo quando está subjacente prospectivar uma Europa mais sustentável. Entre outros (desafios), a ATUE (RIMDUCT, 2007, p. 2) refere a necessidade de ter em atenção «a sobre exploração dos recursos ecológicos e culturais e a perda de biodiversidade, particularmente através da contínua expansão urbana enquanto áreas remotas enfrentam o despovoamento.». O caso português é um exemplo de como a expansão urbana afecta todo o território, tanto áreas periurbanas, através das alterações directamente provocadas no uso do solo e densificação de infra-estruturas, como em áreas periféricas, de forma diferente, através, por um lado, da atracção das áreas urbanas, que resultam em despovoamento, e por outro da expansão de modos de vida urbanos e da influência de usos e pressões de origem urbana, que levam a profundas transformações do rural. Esta é uma das questões prioritárias identificadas no PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (MAOTDR, 2007), e cuja solução é premente. Neste capítulo tratar-se-ão os objectivos da coesão e de que forma estes se relacionam com a diversidade dos territórios, à escala europeia e, particularmente, em Portugal. Apresentar-se-ão as estratégias e instrumentos e a sua evolução nas últimas décadas, nas duas escalas. Serão ainda identificadas as questões mais problemáticas bem como a possível intervenção necessária para que se possa de facto prosseguir no sentido de aumentar a coesão territorial, em Portugal. Assim, no ponto 1 fazem-se referência ao que se consideram ser os documentos mais importantes que enquadram a problemática a nível europeu, colocando a ênfase nos desafios dos objectivos de coesão tendo em atenção a mais-valia que decorre da diversidade dos territórios. Não se pretende uma análise exaustiva da questão mas sim traçar, em termos genéricos, a sua evolução no que se refere às estratégias definidas no espaço europeu. Ficarão, assim, sem registo algumas referências que, apesar da sua importância, não se consideram essências para as questões em análise. No ponto 2, a análise será feita a nível nacional, enfatizando as questões relativas às alterações que se verificam face à crescente expansão urbana. O ponto 3 será um capítulo de reflexão e discussão sobre como encarar as mudanças em curso e eventuais respostas às questões anteriormente identificadas. O ponto 4 cinge-se a algumas notas conclusivas.