Solidariedades intergeracionais e instituições de velhice

Abstract

Introdução - A escolha da temática Velhice e Solidariedades intergeracionais tem subjacente algumas preocupações que são alvo de atenção particular na actualidade e que dizem respeito ao papel das solidariedades sociais no cuidado dos mais velhos. As sociedades modernas encontram-se profundamente marcadas pela valorização da produtividade onde a oposição jovem/velho constitui uma das mais fortes representações sociais em desfavor da velhice. Ao invés de uma concepção integrada de ciclo de vida verifica-se uma ruptura entre dois momentos da vida: a activa, com que são identificados todos aqueles que têm uma actividade, um valor de mercado e a pós-activa, como uma fase da vida sem actividade. 0 velho é, assim, visto como um custo colectivo, não produtivo, integrado numa rede de trocas sociais não recíprocas. Por consequência, é-lhe atribuída, como contrapartida, a dependência social e económica, constituindo, nessa medida, um factor de desvalorização social nas sociedades industriais urbanas. A cessação da actividade profissional, a entrada na idade da reforma (b5 anos), a ausência de uma participação efectiva na vida social, a alteração das relações sociais, bem como a perda de papéis sociais anteriormente desempenhados, surgem quase sempre associados ao novo estatuto de ser velho. A velhice, enquanto construção social, tem assumido diferentes significações: de uma velhice invisível, em que a condição de ser velho era função do património familiar, para uma velhice identificada, definida como problema exclusivamente económico e associado a reforma. A partir da institucionalização das reformas pelo Estado, o problema social da velhice já não é concebido unicamente como um problema de recursos, mas como modo de vida. Significa que estamos perante algumas expressões metafóricas construídas socialmente e que resultam das mutações das estruturas familiares, das relações entre as gerações e do papel do próprio Estado. 0 envelhecimento da população, a industrialização, a organização capitalista do trabalho, a urbanização, a alteração das relações familiares, o individualismo e a institucionalização das reformas são identificadas como os principais factores de construção da velhice como problema social (Lenoir: 1974;Beribe:1989). Alterações estas que suscitaram a gestão social da velhice por parte do Estado Providência através de politicas sociais e intervenções sociais específicas de modo a contornar situações de pobreza e de isolamento social. No entanto, estas politicas vieram não só reforçar a velhice como categoria social associada a tempo de vida sem actividade produtiva, mas como tempo de lazer. Em consequência da representação social da velhice como tempo de lazer surgem novas designações, terceira idade, idosos, séniors. Os mais velhos são, assim, afastados das actividades produtivas que exerciam anteriormente e restam-lhe, então, espaços como os centros de dia, de convívio para passar o tempo ou o acesso a serviços de apoio domiciliário ou o ingresso em estruturas de internamento como tares, casas de repouso ou centros de recuperação. Assiste-se na última década a uma proliferação destes espaços sociais ao exercerem funções de apoio social à velhice de inspiração religiosa (Misericórdias), laica (Socorros Mútuos), ou de âmbito local, como as Instituições Particulares de Solidariedade Social. 0 envelhecimento da população e a crise do Estado providência, têm suscitado vivas discussões, a nível politico e teórico, sobre o papel das solidariedades intergeracionais familiares. Aqui se insere não só o papel do núcleo conjugal como também da familia alargada, dos vizinhos, amigos e serviços formais, ou seja, dos recursos comunitários sociais e humanos existentes. 0 apelo ao comunitário e às redes sociais de suporte na velhice surge nos discursos políticos como a pedra angular das novas relações entre Estado e sociedade, o que nos leva a interrogar o seu significado. É neste contexto social e politico que pretendemos analisar os apoios sociais dos sistemas ou redes informais no cuidado aos mais velhos, visando não só questionar as suas potencialidades e limites, mas também equacionar o papel dos serviços de apoio à velhice que se pretende complementar aos recursos informais comunitários e de substituição, quando esses mesmos recursos estão ausentes ou são eles próprios inexistentes. O incentivo ao comunitário, à mobilização da sociedade na qual intervêm inúmeros actores sociais, é o lema das novas politicas sociais da velhice ao valorizarem a manutenção dos mais velhos na comunidade. Todavia, estes serviços, ao serem pensados com base na força das solidariedades, podem constituir, eles próprios, factores de exclusão social porque não prevêm as transformações das redes sociais, serviços que exercem funções sociais de protecção e de cuidados aos mais velhos, consideradas actividades socialmente úteis, que no entanto, possuem em si potencialidades mas também, contradições e limites. Para além do discurso eufórico do papel das redes sociais na velhice, importa perceber de facto quem são os elementos dessas redes que constituem não só fonte de interajuda como, em sentido inverso, os elementos que recebem ajuda dos mais velhos.