A paisagem como centro de decisão - reflexão sobre a relação ecologia e cultura na paisagem de defesa da Raia Seca da Fronteira Leste de Portugal

Abstract

O objetivo desta investigação prende-se com a necessidade de recentrar o conceito de paisagem no processo de ordenamento do território. Usou-se como caso de estudo o conjunto fortificado da Raia seca da fronteira Leste de Portugal. A análise da sua integração na paisagem, do seu registo no final da Idade Média e das plantas de interpretação da situação atual revelam uma marca cultural que estas fortificações representam. Essa marca é uma componente base da estrutura cultural da paisagem, da qual se procurou a articulação com a estrutura ecológica, tendo como fonte de informação, quando disponível, a dos Planos Diretores Municipais. Aliada à experiência de mais de três décadas ao serviço do ordenamento do território, nomeadamente no estreito acompanhamento da elaboração e aprovação daqueles instrumentos de gestão territorial, esta investigação permite evidenciar que não é o conceito integrador de paisagem e, em particular, o de estrutura ecológica e cultural, que domina e fundamenta as respetivas opções e regulamentos. Pensar a ação do ser humano sobre os sistemas naturais no sentido da sua transformação em equilíbrio, apontaria para a elaboração de planos de paisagem como suporte da aplicação das políticas públicas e da sua gestão. Na ausência desses planos, a esquematização dos elementos estruturantes da paisagem revela que a sua operacionalização nos instrumentos de gestão territorial pode transformar-se num ponto de partida para a organização do espaço e vivência das comunidades, no sentido de se tornarem um referencial dos centros de decisão. O resultado será a concretização de uma política de paisagem em vez de paisagens de políticas; Landscape as the focus to decision-making - reflection about the ecology and culture link on Raia Seca of the eastern border of Portugal. ABSTRACT: The aim of this investigation was to demonstrate the need to refocus the concept of landscape, involving ecology and culture, in the process of spatial planning. The complex of Raia Seca of the eastern border of Portugal defensive structures network is used as a case study. The analysis of its integration into landscape units, the records of the late Middle Ages and interpretation plants of nowadays situation, reveals the cultural mark they represent. They are an important basis of the cultural structure, from which the articulation with the ecological structure was searched, having as information source, when available, the Municipal Master Plans. Allied to the experience of more than three decades on spatial planning, namely in the near monitoring of the elaboration and approval of that process instruments, this investigation allows to conclude that it is not the integrating landscape concept, neither those of ecological or cultural structure, that underlies the respective options and regulations. Think about man's action on nature, in the sense of transforming nature into balanced systems demands instead landscape plans, what would imply also that they must be the reference framework for decision makers and both application of public policies and their management. In its absence, structural elements schemes and landscape typologies reveals that its operationalization in the territorial management instruments can transform the landscape in the decision center of spatial organization and the base for alive communities. The result would be a landscape politic instead of a set of policies landscapes.