Os partidos políticos na democracia representativa em Timor-Leste

Abstract

A emergência da democracia em Timor-Leste é um processo ainda recente, apresenta um sistema político multipartidário em que o número de partidos políticos registados já é de 35 partidos e com tendência a crescer em cada período eleitoral. Geograficamente é um pequeno país, com uma área de 14.954,44 km2, e com uma população que é inferior a 1,261 milhões de pessoas, e é também considerado muito heterogéneo em termos sociais, económicos e culturais, atributos que importam realçar em função da clivagem dos partidos políticos. Face a esta especificidade, justifica-se o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a dinâmica dos partidos políticos e participação dos cidadãos com vista a contribuir para uma maior compreensão sobre o processo de consolidação da democracia em Timor-Leste. Para o efeito, aplica-se uma metodologia mista, predominantemente qualitativa, assente numa intensa pesquisa documental e complementada com informação provocada em resposta aos objetivos traçados. O estudo desenvolveu-se o com recurso a dados recolhidos através de entrevistas, com 14 representantes de líderes dos partidos, documentos oficiais dos partidos (estatutos e manuais políticos) e estatísticas publicadas pela Comissão Nacional de Eleições sobre a participação política e dinâmica evolutiva dos partidos políticos em Timor-Leste. Complementarmente são analisadas entrevistas e debates públicos dos líderes políticos divulgados na Radio Televisão Timor Leste- empresa pública (RTTL-ep) no decorrer do último período eleitoral. Os principais resultados do estudo evidenciam que o povo timorense demostra a vontade de presença da democracia, assente num espírito de liberdade política e humanismo que fomenta a motivação dos cidadãos em formar partidos políticos. Estes são um meio institucional para a consolidação da democracia, com vista a prevenir a hegemonia política partidária, promovendo igualdade e participação política no desenvolvimento nacional baseado na identidade cultural. De fato, a representação política partidária no Parlamento Nacional, maioritariamente de ideologia socialista e tendência para um socialismo moderado, evidencia a modalidade política de clientelismo do tipo de partido elite- based;POLITICAL PARTIES IN THE REPRESENTATIVE DEMOCRACY IN EAST TIMOR. ABSTRACT: The emergence of democracy in Timor-Leste is still a recent process, it presents a multi party-political system in which the number of registered political parties is already 35 parties and with a tendency to grow in each electoral period. Geographically, it is a small country, with an area of 14,954.44 km2, and a population that is less than 1.261 million people, and also considered very heterogeneous in social, economic and cultural terms, attributes that are important to highlight due to the cleavage of the political parties. Given this specificity, the objective of deepening knowledge about the dynamics of political parties and citizen participation is justified, with a view to contributing to a greater understanding of the process of consolidating democracy in Timor-Leste. For this purpose, a mixed methodology is applied, predominantly qualitative, based on intense documental research and complemented with information generated in response to the outlined objectives. The study was published using data collected through declarations, with 14 representatives of party leaders, official documents of the parties (statutes and political manuals) and statistics published by the National Election Commission on political participation and evolutionary dynamics of the parties’ politicians in Timor-Leste. In addition, related issues and public debates of political leaders published on Radio Televisão Timor-Leste – empresa pública (Rttl-ep) during the last electoral period are analyzed. The main result of the study shows that the Timorese people demonstrate the will for the presence of democracy, based on a spirit of political freedom and humanism that fosters the motivation of citizens to form political parties. These are an institutional means for the consolidation of democracy, with a view to preventing party political hegemony, promoting political participation and participation in national development based on cultural identity. In fact, the party politics in the National Parliament, mostly of socialist ideology and tendency towards a moderate socialism, evidences the political modality of clientelism of the elite party type.