Ensino superior a distância no Brasil: das Caravelas ao Online - percurso, discursos e novos rumos

Abstract

A tese investiga, em perspectiva histórica e comparada, o fenômeno do boom de EaD no ensino superior após o Decreto N.º 9057 de 25 de maio de 2017 da Presidência da República do Brasil — conhecido como Marco Regulatório de EaD (Educação a Distância) — que autorizou pela primeira vez a oferta de cursos superiores realizados cem por cento a distância no país. Argumenta-se que o fundamento das políticas públicas brasileiras de EaD está pautado e amparado em uma agenda nacional político-histórica caracterizada por seus próprios traços socioculturais. Logo, a tese analisa a educação a distância em uma perspectiva diacrônica, pela investigação documental da história de seus marcos legislativos e em termos de índices e marcadores internacionais. Em sua perspectiva sincrônica, examina o vocabulário de atores-chave responsáveis por colocar em prática as políticas públicas no presente, a saber, gestores, experts e professores atuantes em EaD. Os dados da segunda parte da tese, dedicada ao discurso da educação a distância como concretizado na prática hoje, foram coletados em entrevistas abertas com gestores e experts, bem como em questionários respondidos por professores universitários de cursos de graduação. Conclui-se que a EaD do ensino superior brasileiro possui uma identidade única e peculiar, estando enraizada em um projeto sociopolítico nacional alicerçado, historicamente, na contínua tentativa de expansão da educação superior enquanto um bem coletivo de uma sociedade democrática. No que pesem os obstáculos à sua distribuição efetiva, deve-se atentar ao emergente papel de novos profissionais enquadrados na prática da educação a distância e aos desafios específicos da modalidade de ensino em termos de sua infraestrutura tecnológica e de seu arcabouço discursivo no Brasil; ABSTRACT: Title - Distance Learning in Higher Education in Brazil: from Caravels to Online - course, discourses and new routes. The thesis investigates the boom of Distance Learning in Higher Education in Brazil, starting from Decree N. º 9057 of May 25th, 2017 - popularly known as the ‘EaD Regulatory Act’ (Education at a Distance) - which authorized, for the first time in the country, the offering of fully one hundred per cent distance education (DE) for undergraduate degrees. To this end, we take the origin of Brazilian public education theory as a primary source of elucidation of DE legislation. Thus, it is argued that the foundations of DE public policies are based on and supported by a national political-historical agenda characterized by its own socialcultural traits. The thesis analyzes distance education from a diachronic perspective, through the documental investigation of the history of its legislative frameworks and, comparatively, by using international markers and indexes. From a synchronic perspective, it examines the vocabulary of key actors responsible for putting public policies into practice, namely, managers, experts, and teachers. The data from the second part of the thesis, concerning the discourse of distance education as concretized in its everyday use, was collected in open interviews with DE managers and experts, as well as questionnaires answered by higher education teachers. It is concluded that DE in Brazil prints its own peculiar identity as it is rooted in a very singular, nevertheless greater national socialpolitical project of attempting to expand higher education as a collective good in a democratic society. Under the light concerning the wake of several obstacles to its effective practice and distribution, one should pay special attention to the emerging roles of new education professionals and to the specific challenges brought by its technological infrastructure and discursive framework in Brazil.