Implementação do EQAVET. Contributos para um sistema de qualidade numa escola profissional

Abstract

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET), visa contribuir para a melhoria da qualidade no Ensino e Formação Profissional a nível europeu, procurando melhorar a qualidade a todos os níveis, respeitando a diversidade dos sistemas educativos nacionais. A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar contributos para o sistema de garantia de qualidade em linha com o EQAVET. Tivemos como principais referências a recomendação Europeia de 2009, o Decreto-Lei n.º 92/2014 e uma escola profissional da região Alentejo onde se aplicaram os vários instrumentos de recolha de dados. Optámos por uma metodologia qualitativa que combina vários métodos de recolha de dados, a pesquisa bibliográfica e documental, a entrevista semiestruturada que foi realizada ao Diretor da escola profissional e ainda, questionários que foram aplicados aos vários intervenientes do processo e a um dos principais stakeholders. Os resultados obtidos permitiram identificar procedimentos a desenvolver para se operacionalizar um sistema de garantia de qualidade em linha com o Quadro EQAVET, os descritores indicativos e os indicadores de qualidade mais adequados para cada uma das fases do ciclo de garantia da qualidade. Apresentamos como principais contributos para o sistema de garantia de qualidade a proposta de implementação, a qual pode ser usada pelas escolas profissionais. Esta vai mais além do que está determinado pela ANQEP e apresenta um racional a seguir, pois identifica e fundamenta as várias fases a desenvolver e também inclui um conjunto de vários indicadores de qualidade, diretamente relacionados com os descritores indicativos, o que vai permitir às escolas escolherem os mais adequados à sua realidade;Implementation of EQAVET. Contributions to a quality system in a vocational school Abstract: The European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training (EQAVET) aims to contribute to the improvement of quality in vocational education and training at European level, seeking to improve quality at all levels, while respecting the diversity of national educational systems. This dissertation aims to present contributions to the quality assurance system in line with EQAVET. Our main references were the 2009 European Recommendation, Decree-Law No. 92/2014 and a vocational school in the Alentejo region where the various data collection instruments were applied. We opted for a qualitative methodology that combines various data collection methods, the bibliographic and documentary research, the semi-structured interview that was conducted to the Director of the vocational school and also questionnaires that were applied to the several participants of the process and one of the main stakeholders. The results obtained allowed us to identify procedures to be developed in order to operate a quality assurance system in line with the EQAVET Framework, the most appropriate indicative descriptors and quality indicators for each phase of the quality assurance cycle. We present as main contributions to the quality assurance system the implementation proposal, which can be used by vocational schools. This goes beyond what is determined by ANQEP and presents a rational to follow, as it identifies and substantiates the various phases to develop and also includes a set of various quality indicators, directly related to the indicative descriptors, which will allow schools to choose the ones best suited to their reality.