Financiamento público ao desporto: estudo do impacto em Portugal Continental de 2005 a 2016

Abstract

Este trabalho científico correlaciona o desenvolvimento do desporto com o financiamento ao desporto, pretendendo avaliar o efeito dos montantes financeiros atribuídos à actividade desportiva no contexto dos municípios. O estudo analisa o financiamento público ao desporto em Portugal continental nos diferentes vectores de desenvolvimento, designadamente instalações desportivas, formação, e requalificação dos equipamentos existentes nos municípios estudados e o impacto junto da população. Metodologicamente, desenvolvemos um estudo descritivo, comparativo e transversal, qualitativo através de análise documental (Orçamentos de Estado e autárquicos) e uma abordagem quantitativa baseada nos dados pesquisados em bases de dados. A amostra é constituída por 36 municípios distribuídos homogeneamente pelos 18 distritos do país. A selecção dos municípios teve por base o Censos de 2011. O modelo de análise recorreu a um conjunto de indicadores agrupados nas dimensões demográfica, desportiva e financeira e no período de 2005 a 2016, sendo os dados recolhidos entre Janeiro e Junho de 2018. Os resultados alcançados apontam que o financiamento ao desporto promoveu e melhorou os equipamentos desportivos, tendo sido significativo o aumento do número de atletas federados. Os montantes financeiros destinados ao desporto, foram aplicados percentualmente mais elevado em termos municipais quando comparados com o percentual dos O.E. destinados ao IPDJ. Concluímos que: o financiamento do Estado através do IPDJ ao desporto federado foi percentualmente inferior ao financiamento feito pelas autarquias no desporto; não existe um plano estratégico nacional em termos do parque desportivo e de uma linha política visando o desenvolvimento desportivo; houve um aumento muito razoável do número de atletas federados; não há concordância de políticas desportivas intermunicipais. Propomos, o Planeamento do Desporto numa visão Nacional em termos de equipamentos desportivos, requalificação dos equipamentos desportivos numa perspectiva intermunicipal visando resultados positivos na gestão e nos custos de operação alterando-se o actual para um novo modelo de gestão; Public Investment in Sport Study of its impact in Portugal since 2005 till 2016 Abstract: This scientific work correlates the development of sport with the financing of sport, aiming to evaluate the effect of financial amounts attributed to sport in the context of municipalities. The study analyzes the public financing of sport in mainland Portugal in the different development vectors, namely sports facilities, training, and requalification of existing equipment in the municipalities studied and the impact on the population. Methodologically, we developed a descriptive, comparative and cross-sectional qualitative study through documentary analysis (State and Autarchic Budgets) and a quantitative approach based on data searched in databases. The sample is made up of 36 municipalities distributed homogeneously throughout the 18 districts of the country. The selection of municipalities was based on the 2011 Censos. The analysis model used a set of indicators grouped in the demographic, sport and financial dimensions and in the period from 2005 to 2016, with data collected between January and June 2018. The results obtained indicate that the financing of sport promoted and improved sports equipment, with a significant increase in the number of federated athletes. The financial amounts allocated to sport were applied in percentage terms higher in municipal terms when compared to the percentage of the government to the sports organization IPDJ. We conclude that: State funding through the IPDJ to federated sport was percentage less than the funding made by municipalities in sport; there is no national strategic plan in terms of the sports park and a political line aiming at sports development; there was a very reasonable increase in the number of federated athletes; there is no agreement of intermunicipal sports policies. We propose, the Planning of the Sport in a National vision in terms of sports equipments, requalification of the sport equipments in an intermunicipal perspective aiming at positive results in the management and in the costs of operation altering the present one to a new model of management.