Contabilidade Financeira I - Texto de Apoio, Exercícios Resolvidos e Propostos

Abstract

Após mudanças profundas, nos contextos nacional e internacional, no que respeita aos referenciais contabilísticos vive-se um período de consolidação das novas regras e normas. Contudo, foram recentemente introduzidas novas alterações pelo Decreto-lei nº 98/2015, de 2 de junho, que visam a transposição, para o normativo nacional, da Diretiva 2013/34/UE. O Sistema de Normalização Contabilístico (SNC) foi reajustado, foram publicados novos instrumentos legais para proceder às adequações necessárias, que entraram em vigor em 2016. O atual SNC é já uma realidade perfeitamente aceite e interiorizada, quer no seio dos profissionais da área, quer no mundo académico: as entidades nacionais elaboram e divulgam a informação financeira de acordo com este normativo e o ensino das matérias tem subjacente este enquadramento contabilístico. O objetivo geral deste texto é apoiar os alunos na aprendizagem de um conjunto de técnicas e instrumentos, no domínio da contabilidade financeira, que os irão auxiliar quer ao longo da licenciatura, quer, mais tarde, no exercício da sua atividade profissional. Especificamente, pretende-se que os alunos compreendam e assimilem os conceitos e que saibam aplicar corretamente os métodos e critérios contabilísticos necessários à preparação, elaboração e divulgação da informação contabilística de acordo com as exigências do normativo nacional: o SNC. O texto inclui, para além de breves exposições teóricas sobre os temas, os diapositivos que serão apresentados nas aulas e um conjunto dos exercícios práticos que cobrem os conteúdos constantes no programa da unidade curricular de Contabilidade Financeira I lecionada aos cursos de licenciatura de Gestão e de Economia, da Escola de Ciências Sociais, da Universidade de Évora. Alguns dos exercícios práticos estão resolvidos e outros são propostos e deverão ser resolvidos pelos alunos quer em sala de aula, com o apoio dos docentes, quer fora da sala de aula, com base nos elementos fornecidos pelos docentes e na bibliografia adicional recomendada. O caderno está organizado em seis tópicos correspondentes aos pontos do programa da disciplina. O primeiro ponto é introdutório, expõe a importância da contabilidade na gestão das empresas, iniciando-se com a identificação e classificação dos fluxos resultantes das operações realizadas pelas empresas. Neste primeiro ponto apresenta-se ainda uma breve evolução histórica do sistema contabilístico português, da evolução do normativo e a importância atual da profissão de contabilista e das questões éticas e deontológicas, em torno do seu exercício. No segundo ponto são apresentados os conceitos fundamentais da contabilidade financeira, cuja compreensão é essencial para o acompanhamento dos restantes conteúdos lecionados. Começa-se pelas noções de património e massas patrimoniais, seguindo-se a identificação de factos patrimoniais e do equilíbrio fundamental da contabilidade; neste ponto, apresentam-se ainda as duas peças fundamentais, o Balanço e a Demonstração dos Resultados, e termina-se com a explicação do método de registo contabilístico. No terceiro ponto tratam-se contabilisticamente um conjunto de operações correntes, nomeadamente compras e vendas, cálculo, registo e apuramento do IVA e outros impostos, processamento e pagamento das remunerações ao pessoal e a prestadores de serviços diversos e outras operações que envolvam o registo de gastos e rendimentos resultantes das atividades operacionais. Apesar de se tratarem também de operações correntes, o movimento contabilístico e extra-contabílistico dos inventários, resultante das transações de compras e vendas e todas as outras com estas relacionadas, é tratado separadamente, no quarto ponto, devido não só à sua especificidade como também a alguma complexidade. No quinto ponto são tratadas algumas operações não correntes tais como o investimento e o desinvestimento bem como, apresentado de forma simplificada, o tratamento contabilístico da constituição de empresas e a movimentação da conta de capital, assuntos que virão a ser desenvolvidos no segundo semestre, no âmbito da Contabilidade Financeira II. Por último, são apresentados no sexto ponto, o conjunto das operações que compõem o trabalho contabilístico de encerramento de contas, efetuado no final do exercício económico. São especificamente tratados os acréscimos e diferimentos, outras operações de regularização, o apuramento de resultados, a construção dos balancetes retificado e final e, por último, a construção do Balanço e da Demonstração dos Resultados por Natureza.