Trabalho a favor da comunidade: definição, implementação e avaliação em perspetiva sociológica

Abstract

O presente relatório de estágio enquadra-se no âmbito da conclusão do Curso de Mestrado em Sociologia, com especialização em Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável realizado na Universidade de Évora. Como tal, foi realizado um estágio na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, Equipa do Alto Alentejo (Évora) com o objetivo de avaliar as medidas de Trabalho a Favor da Comunidade, restringindo-se, sobretudo, à cidade de Évora. Este estudo pretende analisar o Trabalho a Favor da Comunidade a partir da avaliação dos vários intervenientes que integram todo o processo. Para esse efeito, foi conduzida uma investiga-ção com 30 participantes divididos entre: Prestadores de Trabalho, Entidades Beneficiárias de Tra-balho, Técnicos de Reinserção Social e Magistrados. Desenvolveu-se um estudo de natureza quali-tativa, de caráter exploratório, com recurso à análise de conteúdo. Dessa análise emergiram 2 temas: 1) Envolvimento Institucional; 2) Avaliação do Trabalho a Favor da Comunidade. Os resultados obtidos permitiram caracterizar e avaliar o Trabalho a Favor da Comunidade como uma pena substitutiva da pena de prisão que vai ajudar o condenado na sua reinserção social, sendo esse o principal propósito do seu trabalho. Em Évora, o Trabalho a Favor da Comuni-dade apresenta-se estabelecido e com uma avaliação positiva, no entanto, algumas reformulações futuras dariam um contributo fundamental na diminuição da reincidência criminal e, consequen-temente, a uma maior taxa de sucesso deste tipo de pena; Community Work: Definition, Implementation and Evaluation from a Sociological Perspective Abstract: This internship report is part of the conclusion of the Master Course in Sociology, specializing in Human Resources and Sustainable Development at the University of Évora. As such, an internship was held at the General Directorate of Reintegration and Prison Services, Regional Delegation for Reintegration of the South and Islands, Team of Alto Alentejo (Évora) with the objective of evaluating the measures of Community Work, especially, to the city of Évora. This study intends to analyze the Community Work from the evaluation of the various stakeholders that integrate the whole process. For this purpose, a survey was conducted with 30 participants divided among: Labor Suppliers, Beneficiary Labor Entities, Social Reintegration Technicians and Magistrates. A qualitative, exploratory, resource in content analysis was developed. From this analysis emerged 2 themes: 1) Institutional Involvement; 2) Assessment of Community Work. The results obtained allowed us to characterize and evaluate the Community Work as a substitute sentence of imprisonment that will help condemned in his social reintegration, being the main purpose of their work. In Évora, Community Work is established and with a positive evaluation, however, some future reformulations would make a fundamental contribution in reducing criminal recidivism and, consequently, a higher rate of success of this type of punishment.