Falência do Estado-nação e a necessidade de Estados transnacionais. Reflexões a partir de UIrich Beck.

Abstract

O conceito de Estado está cada vez mais complexo, principalmente nos tempos atuais. A definição clássica de Estado designa duas dimensões, por um lado, pressupõe uma forma especial de sociedade, ou seja, denomina um órgão particular da sociedade: o governo, os sujeitos do governo, uma nação ou um território que eles habitam. Por outro lado, o conceito de Estado recai sobre a perspetiva jurídica e, neste sentido, entende-se como fenómeno jurídico, pessoa jurídica, como corporação. Ambas as dimensões, sociológica e jurídica, constituem o nacionalismo metodológico, que define o Estado formado por uma soberania, território e população própria. Não obstante, em consequência da globalização, os Estados-nação transferiram partículas da sua soberania às empresas multinacionais, de maneira involuntária, abrindo espaços ao nascimento de um “Estado-sem-Estado” no qual os Estados-nação atualmente se encontram subjugados. Neste contexto, propõe-se neste trabalho apresentar as diferentes conceções teóricas do Estado bem como a proposta de transnacionalização dos Estados na forma como foi pensada por Ulrich Beck. Beck sustenta que os Estados transnacionais distanciam-se do conceito de Estado-nação, pois não se vinculam a territórios delimitados, contudo têm como fundamento a convenção entre os Estados membros. Os Estados Transnacionais agiriam como Estados cooperativos com a finalidade de reforçar a política interna e externa, não se submetendo às pressões que as empresas (transnacionais) efetuam sobre os Estados. ABSTRACT: The concept of the State is increasingly complex, especially in the current times. The classical definition of State designates two dimensions, on the one hand, admits a special form of society, i.e. calls a particular organ of society: the Government, the subjects of the Government, a nation or a territory which they inhabit. On the other hand, the concept of State falls on the legal perspective and, in this sense, it is understood as a legal phenomenon, legal person, as a corporation. Both sociological and legal dimensions, constitute the methodological nationalism, which sets the State formed by a sovereignty, territory and population of its own. Nevertheless, as a result of globalization, nation States transferred sovereignty particles at multinational companies, involuntary way, opening spaces to the birth of a “State-without-State” in which nation States are currently overwhelmed. In this context, it is proposed in this paper present the different theoretical conceptions of the State and the proposal of transnationalization of States in the way it was designed by Ulrich Beck. Beck contends that the transnational States alienated the concept of nation-State, does it link to delimited territories, however have as a basis the Convention between Member States. Transnational States act as cooperative States in order to strengthen internal and external policy, not bowing to the pressures that businesses carry on (transnational) States.