Análise dos resultados obtidos pelo Plano Nacional de Controlo de Resíduos nos anos 2009 e 2010

Abstract

O Plano Nacional de Controlo de Resíduos consiste num sistema de vigilância que visa analisar e pôr em evidência os riscos de resíduos nos géneros alimentícios de origem animal, esclarecer as razões da presença desses resíduos nos alimentos, responsabilizando todos os intervenientes da cadeia da produção. Na primeira parte da presente dissertação são abordados os diplomas legais e entidades responsáveis pela execução do plano. De seguida são abordados os diferentes grupos de substâncias pesquisados. Por fim são expostos e analisados os resultados obtidos nos anos 2009 e 2010. Observou-se um maior número de amostras colhidas em 2010, tendo-se registado no entanto um maior número de não conformidades no ano 2009, em grande parte devido à presença de coccidiostáticos em amostras de aves. Assim, observou-se 0,61% de determinações positivas em 2009 e 0,22% em 2010. É também caracterizada a importância da execução do plano com intuito de garantir a segurança dos alimentos consumidos na União Europeia e, consequentemente, a promoção das trocas comerciais; Abstract: The National Residue Control plan consists of a monitoring system which aims to analyse and highlight the risks of residues in food of animal origin, clarifying the reasons for the presence of these residues in foods, and attribute responsibility to all participants in the chain of production. The legal instruments and institutions responsible for the implementation of the plan are examined in the first part of this dissertation. Then the different groups of substances surveyed are analysed. Finally, the results obtained in the years 2009 and 2010 are exposed and commented. It was observed that there were a greater number of samples taken in the year 2010; however, most of the non-conformities were registered in 2009, mostly due to the presence of anticoccidials in poultry. Therefore, we noted the presence of 0,61% of positive determinations in 2009 and 0,22% in 2010. It is also observed the importance of implementing the plan with the aim of ensuring the safety of food consumed in the European Union and thus promote commercial trades.