A vulnerabilidade das instituições de ensino superior à corrupção

Abstract

O presente trabalho propõe investigar o problema da corrupção no contexto das instituições de Ensino Superior. De forma condizente, procura-se evidenciar a impositiva complexidade do problema mediante a investigação a desenvolver e que articula uma componente teórica com uma componente de pesquisa de natureza quantitativa. A corrupção configura-se como um fenómeno endêmico de multiplicação rápida e imprevisível, características que dificultam a compreensão de suas causas e consequências. Tais características constituem um obstáculo à visão compreensiva do problema que urge abordar, na medida em que retira a dignidade dos cidadãos e põe em risco o bem-estar social, a credibilidade, a confiança e a segurança das instâncias de serviço público (UNESCO, 2007). Uma tarefa inicial a realizar na investigação visa a identificar manifestações do modus operandi da corrupção instalada nas instituições referidas, seguindo-se o levantamento dos tipos e dos processos de concretização da corrupção. Importa ainda considerar como são afetados os diversos níveis da missão institucional - formativo e investigativo - e a gestão administrativa e como tal se reflete nas relações académicas. Outra das tarefas consiste em interrogar as próprias instituições, quer para compreender a consciência que têm da existência interna do fenômeno, quer para averiguar a existência de propostas que sejam preventivas e combativas da corrupção. O suporte da investigação tem enquadramento na filosofia da educação e da justiça, para por em questão o cumprimento da missão formativa das instituições de ensino superior e para por em questão a consolidação ética das referidas instituições. Um dos aspetos que tipificam a corrupção é o fato de ninguém se assumir ostensivamente como corrupto e corruptor. Outro facto correlativo é a existência da corrupção expressa na prática por comportamentos que minam as organizações, a eficácia e estabilidade dos vários setores de serviços públicos e das empresas. Há pois uma situação paradoxal entre a negação da prática e a evidência dos sintomas do problema. Outro aspeto é a sua resistência ao controle, ao debate aberto, à adoção de pautas deontológicas, não obstante a concordância na condenação da corrupção tout court pelo integrity fighter (Sousa, 2009:16). Até que ponto a concordância é consistente com o modo de atuação das instituições? No geral, procuram defensivamente evitar que venham para o exterior as situações evidentes de corrupção interna, pelo que ao estudo dessas situações não há acesso fácil. Uma das vias que se configuram acessíveis, é a combinação de entrevistas e questionários aplicados, numa amostra representativa, a gestores, docentes e discentes de instituições de Ensino Superior, com vistas a obter informações configuradoras do problema: (1) a perceção que a academia tem sobre a corrupção; (2) a existência de comportamentos indicativos da corrupção; (3) a presença de medidas preventivas ao combate da corrupção; (4) as razões da vulnerabilidade das instituições de Ensino Superior; e (5) os impactos produzidos pela corrupção. A presente investigação estrutura-se em três partes: a primeira serve de suporte teórico ao estudo da corrupção, recorrendo-se a estudos específicos; a segunda ocupa-se com a metodologia, a caracterização das amostras e com a análise e discussão dos resultados; a terceira dedica-se às conclusões parciais da investigação, suas contribuições e implicações, assim como com as suas limitações e sugestões para o desenvolvimento de investigações futuras. Por fim, apresentam-se as conclusões gerais da investigação. Para dar viabilidade ao percurso do trabalho e à sua consistência teórica, abre-se um conjunto de possibilidades de análise que são tomadas como ponto de partida e orientação, precisamente abordando os seguintes pontos: (1) a corrupção nas instituições de Ensino Superior decorre de uma organização sem transparência processual nem responsabilização assumida; (2) a corrupção manifesta-se de formas diversas, umas visíveis e toleradas e outras mais sutis e com maior intensidade nos efeitos, dependendo dos vários níveis de oportunidade proporcionadas pelos processos organizativos; (3) a corrupção ocorre por ausência de políticas educativas comprometidas com sentido ético da formação humana e com a construção do saber; e (4) a corrupção nas instituições de Ensino Superior resulta da permeabilidade que afeta os sistemas normativos de funcionamento jurídico, administrativo e pedagógico; ABSTRACT: this study proposes to investigate the problem of corruption in the context of higher education institutions. In a consistent way, it seeks to highlight the imposing complexity of the problem by research to develop and that articulates a theoretical component with a quantitative component. Corruption appears as an endemic phenomenon of rapid and unpredictable multiplication, characteristics that hinder the understanding of its causes and consequences. These characteristics constitute an obstacle to an understandable view of the problem which needs to be addressed, in that it removes the dignity of citizens and threatens the welfare, credibility, trust and security of the public service bodies (UNESCO, 2007). An initial task to conduct in the research aims to identify manifestations of the modus operandi of corruption installed in such institutions, being followed by a survey of the types and embodiment processes of corruption. It should also consider how the various levels of institutional mission - training and investigative - and the administrative management are affected and how this is reflected in academic relations. Another task is to interrogate the very institutions either to understand their consciousness of internal existence of the phenomenon or to ascertain the existence of proposals that are preventive and combative of corruption. The framework of research has support in philosophy of education and justice, to call into question the fulfillment of formative mission of higher education institutions and to question the ethical consolidation of those institutions. One aspect that typifies corruption is the fact that no one assumes ostensibly being corrupt and corrupting. Other correlative fact is the existence of corruption in practice expressed by behaviors that undermine the organization, the effectiveness and stability of the various sectors of public services and of businesses. There is, therefore, a paradoxical situation between the denial of practice and the evidence of the symptoms of the problem. Another aspect is its resistance to control and open debate, to the adoption of ethical guidelines, despite the agreement on the condemnation of corruption tout court by the integrity fighter (Sousa, 2009:16). To what extent the agreement is consistent with the mode of action of the institutions? In general, they try to avoid, defensively, the coming to outside of obvious situations of internal corruption, so for the study of these situations there is no easy access. One accessible way is the combination of interviews and questionnaires to be applied, from a representative sample, to managers, teachers and students of higher education institutions in order to obtain configuring informations of the problem: (1) the perception that the academy has on corruption; (2) the existence of indicative behaviors of corruption; (3) the presence of preventive measures to combat corruption; (4) the reasons for the vulnerability of higher education institutions; and (5) the impacts produced by corruption. This research is divided into three parts: first, it supports the theoretical study of corruption, resorting to specific studies; the second is concerned with the methodology, the characterization of the samples and the analysis and discussion of results; the third is devoted to partial research findings, its implications and contributions, as well as its limitations and suggestions for the development of future investigations. Finally, the general conclusions of the investigation are presented. To give viability to the work course and theoretical consistency, opens up a range of possibilities for analysis that are taken as a starting point and orientation, specifically addressing the following points: (1) corruption in the higher education institutions sterns from an organization without procedural transparency or assumed accountability; (2) corruption manifests itself in various forms, some visible and tolerated, and other more subtle and with greater intensity in the effects, depending on various levels of opportunity afforded by organizational processes; (3) the corruption occurs due to a lack of educational policies committed to ethical sense of human formation and the construction of knowledge; and (4) corruption in the higher education institutions results from the permeability affecting the regulatory systems of legal, administrative and pedagogical operating.