Políticas de descentralização e desconcentração: o papel das equipas de apoio às escolas no contexto da implementação das medidas de política educativa entre 2005 e 2011

Abstract

Este trabalho tem como objeto de estudo as Equipas de Apoio às Escolas (EAE) enquanto medida de política educativa de desconcentração dos serviços das Direções Regionais de Educação. Enquadrando a análise das políticas públicas de desconcentração e descentralização de serviços, desenvolvemos um exercício a partir de um conjunto de pressupostos sobre a forma como a ação das EAE foi desenvolvida, a sua regulação foi feita e o conhecimento foi mobilizado. Foi nosso intuito fazer a história da existência das Equipas de Apoio às Escolas com base na experiência da EAE da Península de Setúbal Sul, que compreendia os concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela, Montijo e Alcochete, recuando ainda aos seus antecessores: os Centros da Área Educativa e as Coordenações Educativas. Situámo-nos no período entre 2005 e 2011. Utilizámos uma metodologia qualitativa e quantitativa, tendo como sujeitos da investigação os diretores das escolas e os antigos Coordenadores das Equipas de Apoio às Escolas que desempenharam essa função entre 2005 (ainda com a designação de Coordenadores Educativos) e 2011, adstritos à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Realizámos um inquérito por questionário durante o ano de 2012 a todos os presidentes dos Conselhos Executivos, presidentes das Comissões Administrativas Provisórias, diretores dos Agrupamentos de Escolas e diretores das Escolas Não Agrupadas que se situavam nos cinco concelhos mencionados. Foi ainda realizada uma entrevista a todos os antigos coordenadores das Equipas de Apoio às Escolas pertencentes à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. A tese confirma que a criação das EAE é o resultado de uma medida de política educativa posta em prática com o objetivo de aproximar a administração educativa das unidades orgânicas que são as escolas. Evidencia, também, que esta medida, que poderia ter sido de grande relevo do ponto de vista da descentralização e desconcentração, se tornou mais um exemplo das dificuldades e obstáculos do que das potencialidades desse processo em Portugal. Palavras-chave: Políticas educativas; Autonomia; Descentralização; Desconcentração, Equipas de Apoio às Escolas; Abstract: The purpose of this work is to analyze the Schools’ Support Teams (SST) as an educational political measure to deconcentration the services of the Regional Directorates of Education (RDE). By contextualizing the analysis of the public decentralization and deconcentration of services, we developed an exercise from a series of assumptions about the way the action of the RDE was developed, the way its regulation was achieved and the way its knowledge was used. Our intentions were to write about the SST history based on the South Setubal Peninsula one. This SST included the counties of Setubal, Sesimbra, Palmela, Montijo e Alcochete, going back to its former educational structures: the Educational Regional Centers (ERC) and the Educational Coordination Centers (ECC). We focused on the period between 2005 and 2011. We used a quantitative and qualitative methodology, having as subject to this investigation the schools’ principals and the former Schools’ Support Team Coordinators, who played that role between 2005 (then called Education Coordinators) and 2011, attached to the Tagus Valley and Lisbon Regional Directorate. We made a poll, during the year 2012, to all the School Principals: the temporary administration ones, the School Grouping ones (from kindergarten to upper secondary school) and the Schools not belonging to a School Grouping ones, all situated in the five mentioned counties. We also interviewed the former Schools’ Support Team Coordinators. The thesis confirms that the creation of the RDE is the result of an educational political measure, whose purpose was to create a close relationship between the Educational Administration and the schools. It shows that this measure, which could have been of great relevance from the decentralization point of view, became, as most of the measures taken in the last decades, an example of the difficulties and obstacles rather than of the potential features of the decentralization of educational process in Portugal. Key words: Educational policies; autonomy; decentralization; deconcentration; Schools Support Teams.