Políticas de gestão e organização educativa: contratos de autonomia das escolas e modelos de governança

Abstract

Esta investigação desenvolveu-se com o propósito de compreender as políticas de gestão e organização educativa, emergentes da modalidade dos contratos de autonomia das escolas, que poderiam inserir-se em modelos de governança pré-existentes ou inovadores Para tal, propusemo-nos analisar e compreender o modo como o contrato de autonomia determina ou influencia a gestão das organizações escolares. Ao longo das últimas décadas, no Portugal democrático, as organizações educativas e a descentralização e a autonomia têm recebido bastantes desenvolvimentos ao nível do estudo teórico e ao nível da implementação prática. As diversas políticas educativas, apresentadas pelo Legislador, bem como a autonomia escolar e a avaliação de escolas, têm sido alvo de debates densos e alargados a todos os quadrantes da vida social, tal como os aspetos que se prendem com a contratualização aplicada ao contexto educativo. Seguimos a metodologia de investigação qualitativa e optámos pelo estudo de casos múltiplos, em duas escolas da região algarvia. Para a análise dos dados recolhidos junto de gestões escolares (de topo e lideranças intermédias), utilizámos a análise de conteúdo, foi realizada através do programa de análise qualitativa MAXQDA 10. Os resultados apurados são apresentados em três estudos que seguem três abordagens diferentes e complementares: análise global; análise por caso; e análise por protagonista. Encontramos, nos resultados apurados, bastantes indicadores referentes a descrições sobre o modo como se vivenciam, do dia-a-dia das escolas, os processos de gestão e de liderança. Estes não se referem apenas ao contratualizado e ao modo como as escolas tiveram que criar condições para a sua aplicação, mas também a dimensões de ação e de intervenção emergentes desta contratualização, em vários âmbitos e extensões do desenvolvimento organizacional e profissional. Destacam-se aspetos relacionados com a prestação de um serviço educativo com mais sucesso; “papéis” desempenhados pelas lideranças intermédias, que se tornaram mais assertivas e com uma ação mais robusta; e ainda aspetos que se prendem com a adequação de procedimentos de autoavaliação mais eficazes, com vista a obtenção de melhores resultados dos alunos; Educational management and organization policies: school autonomy contracts and governance models Abstract: We developed this research with the purpose of understanding the policies of school management and organization that emerged from the school autonomy contracts modality that could be inserted in innovative or preexistent models of governance. With the aim of analyzing and comprehending the ways in which the autonomy contract set or influences the management of school organizations. Educational organizations and decentralization and autonomy received, in the democratic Portugal, over the last decades several developments both at theoretical and practical level. The several educational policies disposed by the legislator as well as the autonomy and assessment of the schools have been targeted has debated areas from all the social life areas, as well as some aspects regarding the appliance of contracts to the educational context. For the research we used a qualitative methodology and chose the multiple case study on two schools from the algarvian area to describe and analyze the collected data. For the content analysis we used the MAXQDA 10 computer analyzing program and chose to present, discuss and analyze the results in three studies that have three different but complementary approaches to the same gathered data (a global analysis, a case to case analysis and educational actor). Over the analysis of the gathered data we found several indicators regarding the way of living the everyday life by the educational actors in the schools. These indicators do not to refer only to the areas contractualized and to the ways created to implement it, as also to several aspects that emerged from that, at several levels and dimensions of organizational and professional development. Some aspects regarding the educational service providence with more success for all students, other aspects regarding the reinforcement of the distributed leadership and others yet regarding the implementation of self-assessment procedures, more adequate to pursue better academic results for students