Orientações curriculares para a educação pré-escolar: da idealidade à realidade

Abstract

Este trabalho incide sobre a educação pré-escolar em Portugal, ou seja, sobre a prestação de serviços educativos a crianças entre os três e os seis anos, com cobertura, em finais do ano escolar 1999/2000 de 65%, segundo afirmações oficiais. Com a publicação da Lei Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei 5/97), as duas redes existentes, uma pública (Ministério da Educação) outra privada (Ministério de Emprego e Segurança Social), passaram a fazer parte de uma única rede, com tutela pedagógica do Ministério da Educação, começando a ser a primeira etapa da educação básica. Apesar de as primeiras instituições destinadas a crianças pequenas terem sido criadas com fins de assistência social e a cargo de pessoas sem qualquer formação específica, os seus objectivos foram evoluindo, assim como a formação dos seus profissionais, sendo presentemente de nível superior. Com as descobertas da psicologia e as novas correntes da pedagogia, a perspectiva de uma educação pré-escolar de qualidade foi-se desenvolvendo. Foi com a reforma Veiga Simão que a educação pré-escolar retomou o seu lugar no sistema educativo (Lei 5/73), pois já o tinha tido na Primeira Republica (Dec.29/03/1911) vindo a ser extinta pelo Estado Novo (Dec. n°28081/09/10/1937). Estando presentemente provada a existência de uma relação positiva entre a frequência de uma educação pré-escolar de qualidade e o aproveitamento escolar posterior, este nível de educação, está a ser encarado como factor preponderante, numa política de promoção de igualdade de oportunidades educativas, para todas as crianças portuguesas. Neste contexto, foram publicadas as "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar" (Desp. n°5220/97), pretendendo constituir um instrumento pedagógico de apoio ao trabalho e um quadro de referência para todos os educadores de infáncia. O objectivo da nossa investigação, além de um aprofundar de conhecimentos, visou analisar eventuais mudanças nas representações pedagógicas e práticas educativas dos educadores de infância, em consequência da generalização das orientações curriculares para a educação pré-escolar, tendo-se escolhido como contexto geográfico o concelho de Nisa, pertencente á Área Educativa do Alto Alentejo. Embora tenhamos partido da premissa que as referidas orientações curriculares, modificavam positivamente as representações pedagógicas e as práticas educativas dos educadores de infância, tudo indica no nosso estudo que tal poderá não estar a acontecer. Este resultado pode, advir de dois factores, por um lado, o facto de nos jardins de infância da rede pública, desde sempre existir um certo rigor em planificar a oferta educativa, tendo como guia o Estatuto dos Jardins de Infância, assim como "orientações" e bibliografia fornecida pelos serviços do Ministério da Educação. Como podemos constatar nas entrevistas, os educadores de infância da rede pública sempre "construíram" os seus currículos criativamente, tendo em conta, além dos pontos de referência mencionados, os saberes das crianças, o meio em que estas estão inseridas, as perspectivas da família das crianças e interesses/envolvimento das comunidades. Por outro lado, porque o estabelecido no Decreto-Lei 147/97, acerca das redes de educação pré-escolar, pública e privada formarem uma "rede nacional", não se ter ainda concretizado. Isto porque, em nossa opinião e segundo variadas afirmações, será a rede privada que mais alterações terá de efectuar pedagogicamente, a fim de melhorar a sua oferta educativa, uma vez que os seus objectivos de funcionamento têm incidido mais na componente social. / *** Abstract - This work focus on the preschool education in Portugal, or either, on the educative rendering of services to the children between the three and six years, with covering, in ends of pertaining to school 65% 1999/2000 year, according to official affirmations. with the publication of the Law Picture of the Preschool Education (Law 5/97), the two existing networks, a public (Ministry of the Education) another private one (Ministry of the Job and Social Security), had started to be part of an only network, with pedagogical guardianship of the Ministry of the Education, starting to be the first stage of the basic education. Although the first destined institutions to small children have been bred with ends of social assistance and in charge of people without any specific formation, its objectives had been evolving, as well as the formation of its professionals, being presently of upper level with the discoveries of psychology and new currents of the pedagogy, the perspective of a preschool education of quality was developing. It was with the reform Simão Veiga that the preschool education retook its place in the educative system (Law 5/73), therefore already had had it in the First Republic (Decree 29/0311911) come to be extinct for the New State (Decree n°28081/09/10/1937). Being presently proven the existence of a positive relation enters the frequency of a preschool education of quality and the posterior pertaining to school exploitation, this level of education is to be faced as preponderant factor, in one politics of promotion of equality of educative chances, for all the Portuguese children. In this context, they had been published the "Orientations Curricular for the Preschool Education" (Dispatch n°5220/97), intending to constitute a pedagogical instrument of bracket to the work and a Picture of reference for all the infancy educators. The objective of our inquiry, beyond one going deep of knowledge, aimed at to analise eventual chances in educative the pedagogical and practical representations of the infancy educators, in consequence of the generalization of the curricular orientations for the preschool education, having itself chosen as geographic context council of Nisa, pertaining to the Educative Area of the Alto Alentejo. Although let us break of the premise that the related curricular orientations, they modified the pedagogical representations positively and practical the educative ones of the infancy educators, everything indicates in our study that such could not be to happen. This result can, to happen of two factors, on the other hand, the fact of in the gardens of infancy of the public network, since always existing a certain severity in designing offers educative, having as it guides the Statute of the Gardens of Infancy, as well as "orientations" and bibliography supplied for the jobs of the Ministry of the Education. As we can evidence in the interviews, the educators of infancy of the public network "had always constructed" its resumes creative, having in account, beyond the mentioned control points, to know them of the children, the way where these are inserted, the perspectives of the family of the children and interests/enveloping of the communities. On the other hand, because the established one in Decree 147/97, concerning the networks of preschool, public and private education will form a "national network", not to have itself still materialize. This because, in our opinion and second varied affirmations, it will be the private network that more alterations will have to effect pedagogically, in order to improve its offers educative, a time that its objectives of functioning have happened more in the social component.