Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10174/15120

Title: Multifuncionalidade da paisagem rural: como considerar as várias procuras no âmbito do processo de ordenamento á escala local. Aplicação ao Concelho de Elvas
Authors: Varela, Vera Lúcia Iglésias
Advisors: Correia, Teresa Pinto
D'Abreu, Alexandre Cancela
Issue Date: 2012
Publisher: Universidade de Évora
Abstract: Nos últimos tempos, a paisagem tem vindo a ser reconhecida como parte fundamental do património europeu tanto por parte de entidades intervenientes na tomada de decisão mas também por parte da população em geral. Como reflexo deste reconhecimento surge a Convenção Europeia da Paisagem, que para além de estabelecer uma série de medidas que têm como objetivo contribuir para a preservação das paisagens europeias, vem também “atribuir responsabilidade” à população reforçando a importância da participação pública na tomada de decisão. Por outro lado, ao longo das últimas décadas têm-se vindo a verificar grandes transformações na paisagem, principalmente na paisagem rural. O Espaço Rural, deixa de ser um espaço apenas vocacionado para a componente produtiva da agricultura e é cada vez mais procurado como suporte para várias atividades, tornando-se progressivamente num espaço multifuncional. Esta nova procura é notória, assim como as transformações que advém dela, o que justifica a existência de estudos que têm como objetivo identificar a procura social pela paisagem. Estes estudos, para além de contribuírem para o reconhecimento das preferências dos utilizadores da paisagem, vêm também contribuir para a implementação da medida da Convenção Europeia da Paisagem, que pretende estimular a participação pública na tomada de decisão. O Projeto ROSA é exemplo de um desses estudos e é um dos elementos que está na base do desenvolvimento desta dissertação. No entanto, e apesar de já estarem a ser dados os primeiros passos no sentido de se identificarem as preferências dos utilizadores, ainda há um longo caminho a percorrer no que diz respeito à integração dessas preferências nas propostas dos Instrumentos de Gestão Territorial. Assim, pretende-se que esta dissertação possa representar um contributo nesse sentido. De forma a analisar a possível integração das preferências nos Instrumentos de Gestão Territorial é apresentado como exemplo prático o Plano Diretor Municipal de Concelho de Elvas, Região do Alentejo. Nesta análise é estabelecida a relação entre a ocupação de solo existente, com base nas classes de ocupação do solo consideradas no Projeto ROSA, e a proposta do P.D.M. para o Espaço Rural do Concelho de Elvas, tendo sido encontradas três classes de compatibilidade: Compatível e Proposto pelo P.D.M., Compatível e Incompatível. Destacam-se como principais resultados, a grande compatibilidade existente entre a ocupação do solo e o que foi proposto para o Espaço Rural do Concelho de Elvas. Por outro lado, e tendo em conta as preferências de paisagem dos utilizadores deste espaço, depreende-se que as ocupações de solo mais preferidas, caso sejam tidas em consideração as preferências dos utilizadores na tomada de decisão, tendem a manter-se no território. Assim como também se observa que as ocupações de solo com a qual os utilizadores da paisagem mais se identificam são as mais compatíveis com as características do território. Conclui-se assim, e uma vez que a paisagem é construída pelo homem e para o homem, que a sua opinião deve ser tida em conta no âmbito da tomada de decisão no que diz respeito às estratégias propostas pelos Instrumentos de Gestão Territorial; ABSTRACT:In recent times, landscape has been recognized as a fundamental part of European heritage, both by the entities involved in decision making but also by the general population. This recognition is reflected in the European Landscape Convention, which in addition to setting a series of measures that aim to contribute to the preservation of European landscapes, promotes the public awareness reinforcing the importance of public participation in decision making. Moreover, during the last decades, landscape has been undergoing major transformations, mainly the rural landscape. Rural space is no longer exclusively devoted to the productive function of agriculture and is increasingly demanded as the support for other activities, progressively becoming a multifunctional space. These demand is notorious as well as the transformations derived from it, which justifies the existence of studies aiming to identify the social demand for landscape. These studies, in addition to contributing to the recognition of landscape preferences of users, are also contributing to the implementation of the measure of the European Landscape Convention, which aims to encourage public participation in decision making. The ROSA Project, an example of one of these studies, is used as the basis for the development of this dissertation. However, and being aware that the first steps towards the identification of users’ landscape preferences have already been taken, there is still a long way to go with regard to the integration of these preferences in the Territorial Management Instruments. Thus, the aim of this dissertation is to contribute to this integration. In order to analyze the possible integration of preferences on Territorial Management Instruments a practical example applied to the Master Plan of the municipality of Elvas, in Alentejo Region, is presented. This analysis establishes the relationship between land cover distribution, based on the land cover classes considered in the ROSA Project, and the orientations proposed in the Master Plan for the Rural Space in the municipality, and three classes of compatibility were found: Compatible and Proposed by PDM, Compatible and Incompatible. As main results, are the great compatibility between the existing land cover classes and the orientations proposed for the Rural Space in the municipality of Elvas. Moreover, taking into account users’ landscape preferences, the most preferred land covers, if taken into account in the decision making process, tend to be maintained in this municipality. It was also observed that the most preferred land covers show great compatibility with the specific characteristics of this territory. Concluding, and being aware that landscape is made by people and for people, public opinion must be taking into account in the process of decision making when defining strategies in Territorial Management Instruments.
URI: http://hdl.handle.net/10174/15120
Type: masterThesis
Appears in Collections:BIB - Formação Avançada - Teses de Mestrado

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