Acompanhamento e implementação do novo SIADAP na Câmara Municipal de Sousel (adaptação do Decreto Regulamentar nº 18/2009 de 4 de Setembro)

Abstract

O estágio curricular inserido no mestrado de Gestão, especialização em Recursos Humanos, visou um desenvolvimento mais profundo dos conhecimentos teóricos sobre a avaliação de desempenho e a aplicação prática destes conhecimentos na avaliação de trabalhadores da função pública, tendo por base a legislação obrigatória correspondente ao SIADAP, sistema integrado de avaliação de desempenho da administração pública. O estágio decorreu numa organização da administração local, Câmara Municipal de Sousel, gabinete de Recursos Humanos, foi iniciado no dia 2 de Novembro de 2010 e concluiu-se dia 15 de Maio de 2011. Pretendeu-se durante a sua execução, acompanhar e cooperar na implementação do novo sistema de avaliação de desempenho, esperando-se que todo o processo de avaliação de desempenho fosse realizado dentro dos prazos legais previstos. Como já referido, a temática do estágio foi a avaliação de desempenho, sendo este um instrumento de desenvolvimento da estratégia das organizações, fornecendo elementos essenciais para melhorar a definição das funções, ajustar a formação às necessidades dos trabalhadores, criar oportunidades de carreira de acordo com as potencialidades demonstradas por cada um e valorizar as contribuições individuais para a equipa. O objectivo da prática da avaliação de desempenho é melhorar os resultados, ajudando os avaliados a atingir níveis de desempenho mais elevados no futuro, sendo também uma fonte de informação útil para desencadear propostas de desenvolvimento pessoal e profissional. O SIADAP, como sistema de gestão devidamente utilizado, permite identificar desequilíbrios funcionais, deficiências organizacionais, responsabilizar o pessoal e os dirigentes e criar um ambiente de exigência, de mérito e de transparência na acção dos serviços. Devendo ainda acrescentar-se que para dar resposta ao que se propõe, quer a nível individual quer ao nível colectivo, o SIADAP é composto por três subsistemas de avaliação de desempenho: o subsistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos, SIADAP I; o subsistema de avaliação de desempenho dos dirigentes, SIADAP II; e o subsistema de avaliação de desempenho dos trabalhadores, SIADAP III; ABSTRACT: The internship curriculum inserted in the Master of Management, specializing in human resources, aimed at developing a deeper theoretical knowledge on the performance evaluation and practical application of knowledge in the evaluation of civil servants, based on the mandatory legislation corresponding to SIADAP, integrated performance evaluation of public administration. The stage took place in an organization of local government, in Country Council of Sousel, Human Resources Office, was initiated on November 2, 2010 and concluded on 15 May 2011. It was intended during its execution, monitor and cooperate in implementing the new performance appraisal system, hoping that the whole process of performance evaluation was conducted within the legal deadlines set. As mentioned above, the subject under investigation was the evaluation of performance, which is a tool for strategy development organizations by providing essential elements to improve the definition of functions, adjust the training needs of employees, creating career opportunities according to the potential shown by each individual and value the contributions to the team. The aim of the practice of performance evaluation is to improve the results, helping to achieve valued higher levels of performance in the future, is also a useful source of information to initiate proposals for personal and professional development. SIADAP as management system used properly can identify imbalances functional, organizational deficiencies, blaming the staff and leaders and create an environment requirement of merit and transparency in the operation of services. Should also add that to respond to what is proposed, both at individual and collective level, SIADAP consists of three subsystems performance evaluation: the subsystem performance evaluation of public services, SIADAP I; subsystem performance evaluation of managers, SIADAP II and subsystem performance evaluation of employees, SIADAP III.