A era da comunidade educativa, ter voz na escola participada: contributo para uma análise da participação dos diferentes actores na administração da escola secundária no (contexto do DL 172/91), segundo a óptica da metáfora política

Abstract

A participação na vida da escola, alargada a todos os actores da Comunidade Educativa, revelou-se como uma das inovações essenciais instituídas (decretadas) no desenho do modelo experimental de administração, direcção e gestão das escolas não superiores. Esta derradeira componente da denominada Reforma do Sistema Educativo que não foi generalizada, após a sua experimentação, parecia visar a ultrapassagem das crónicas insuficiências e limitações inerentes à gestão das escolas, num quadro de uma progressiva autonomia e desafiando os actores da Comunidade a exercer, através de um órgão representativo da mesma (a direcção), um controlo (avaliação) intemo sobre a gestão praticada (Director Executivo). A margem de liberdade concedida à escola pressupunha um processo gradual de conquistas de novos espaços de autonomia e a progressiva e inerente devolução de poderes à referida Comunidade. A triangulação estratégica de poderes tendo como vértices a direcção (Conselho de Escola), a gestão (Director Executivo) e a administração central/regional (Ministério da Educação) arquitectava-se segundo um modelo por muitos considerados como espartilhante. Tal geometria organizacional determinou a opção por uma abordagem deste problema, no contexto da "metáfora política", onde se procurou demonstrar/explicar que os interesses dos actores que interagiam no seio da Comunidade, onde se inseria a escola, eram muitas vezes significativamente diferentes (divergentes) dos teóricos interesses da escola. Neste estudo de caso, desenvolvido numa escola secundária, aflorou-se como as diferentes formas de participação dos distintos actores da Comunidade influenciam a gestão praticada pelo Director Executivo num quadro de uma digo participada (Conselho de Escola), sediada ho própria escola. Para tal meso-sistema foram, supostamente, devolvidos poderes por parte de um centralizante Ministério da Educação, pelo que este estudo se orientou por três vectores essenciais: - A dicotomia/dialéctica direcção/gestão, colocando o Director Executivo numa dualidade de representação da administração e da comunidade; - O Conselho de Escola como arena política onde os diferentes actores participam, colaboram e negoceiam;- As formas de participação activa dessa comunidade especialmente dentro das atribuições da direcção (Conselho de Escola). O estudo realizou-se já no declínio do modelo experimental, num tempo repleto de incerteza, denominado por "a era do impasse" e revelou: - A profunda contradição em que frequentemente o Director se envolve na dialéctica dualidade de representar, simultaneamente, a administração central e a comunidade educativa; - A direcção da escola (Conselho de Escola) revelou-se como uma arena política virtual, onde as legitimas pressões dos representantes da comunidade foram asfixiadas pela lógica perversa de consenso; - A progressiva perda de influência da direcção na escola vitimada por um impasse instalado, consequência das (in)decisões políticas sobre esta problemática, fez degenerar em profundo desencanto e cepticismo a experimentação em curso na escola. - A desejada participação logrou transformar-se em pseudo-participação da comunidade. - A autonomia deixou de ser uma meta a conquistar e deu lugar à indiferença da gestão quotidiana. *** Résumé - La participativo à la vie de I'école, enlargie à tous les acteurs de la Communauté Educative, s'est révélée comme I'une des innovations essentielles instituées par le modèle experimental d'administration, direction et gestion des écoles non-supérieures. Cette composante de la "Reforme du Systeme Éducatif” qui n'a pas été généralisée aprèss son expérimentation, semblait avoir le but de dépasser les insufisances chroniques et les limitations inhérentes à la gestion des écoles, dans en cadre dúne autonomie progressive, en défiant les acteurs de la Communauté. d´exercer, atravers un organe répresentatif de celle-ci, un contrôle (évaluation) interne sur le modièle de gestion pratiqué (Directeur Éxécutif). La marge de liberté accordée à I'École faisait présupposer um processus graduel de conquétes de nouveaux spaces dáutonomie et de dévolution, progressive et inhérente, de pouvoirs à la Communauté. La triangulation stratègique des pouvoirs, ayant comme sommets la direction, la gestion et I' administration centrallrégionale était struturée d'aprés um mòdele considere comme limitatif. Une telle géometrie organisationnelle á déterminé I'option par I'abordage de ce probléme dans le contexte de la métaphore politique, oú lón a essayé de démonstrer/expliquer que les interêts des acteurs qui interaginaient au sein de la communauté, oú lécole se trouvait insérée, étaient, souvent, signiflcativement différents des interêts théoriques de I'école. Dans cette "étude de cas" qui s' est déroulée dans une école secondaire, a été affleurée la façon dons les différents manières de participation des différents acteurs de ia Communauté influentient la gestion implementée par le Directeur Éxécutif, dans un cadre d une direction participe, saiettée à I'école-même. Pour un tel meso-système ont été hypothétiquement restitués des pouvoirs de la part d"un Ministère de I'Éducation centraliste et c'est pour çá que cette étude s'est orientée dáprés trais vecteurs essentiels: - La dichotomie/dialectique directiorigestion en remetant le Directeur Exécutif vers une dualité de representation de I'administration e de la communauté. - Le Conseil de I'École en tant qu'arène politique oú les différents acteus participent, collaborent et négocient. - Les types de participation active de cette communauté, surtout au niveau des compétences de la direction. L'étude s' est éffectuée déjà au déclin du modele experimental, à un moment tout plein d incertitude, designe par "I'ère de I'impasse" et a révélé: - La contradiction profonde, oú le Directeur s'enveloppe souvent, dans la dualité dialectique de répresenter, en même temps, ládministration centrale et la communauté éducative. - La direction d'école s'est révélée comme une arène politique virtuelle oú les pressions legitimes des réprésentants de la communauté ont été asphixiées par la logique perverse du consensees. - La perle progressive d´influence de la part de la direction de I'école sacrifiée par um impasse installé, conséquence des (in)decision politiques à propos de cette problématique et qui a provoqué que I'experimentation en train à I'école, aboutisse en profond desenchantement et scepticisme, - La participation ambitionnée est parvenue à se transformer en pseudo-participation de ia part de la communauté. - L' autonomie n'est plus un but à être conquis et a laissé la place à I'indifférence de la gestion quotidienne. *** Abstract - The participation in school life, widened to all performers of the Educational Community, has become one of the outmost, though expected set innovations of the experimental model for the administration, board and management of non-upper schools. This component of the so called Reforma do Sistema Educativo - The Reform of the Educational System -- not being enlarged to the whole system after the experimentation, seemed to have overcome the sharp failures and imitations related to school management, aiming a progressive autonomy and challenging the community performers to take an inner control (evaluate) - through the representative board - of the management (Executive Director). The liberty of acting given to schools was supposed to be gradually conquering new frameworks of autonomy and to support the further and expected delivery of power to the above referred community. The triangular strategy of shared powers focused on the directorate (School Board), the management (Executive Director) and the local/central administration (Ministry of Education) was considered as a tightened model. This organizational geometry caused the option of the context approach on the "political metaphor, aiming to demonstrate explain that the interest of the performers interacting in the community, where the school is settled, were, mostly, strongly different from the theoretical interests of the school. In this case-study, developed in a secondary school, the different forms of the several performers' participating in the community, were consider to influence the management of the Executive Director, outlined in a shared participation (School Board), set lied at school. Some of the powers of the centralized Ministry of Education were retimed to this meso-system, being this study oriented into three areas, as shown; - the dichotomy dialectic of the directorate/management, placing the Executive Director into a dual representation of both the administration and the community; - the School Board, as the political arena where the different performers participate, co-operate and deal discuss; - the effective participation 'of the community, especially within the competences rights of the directorate (School Board). Being applied in the fading period of the experimental model, where uncertainty ruled the period called "the deadlock age", this case-study has shown so far. - the deep contradiction in which the Director involves himself, being a dual and dialectic representative of either the central administration and the educational community; - the school directorate (School Board) has revealed as a virtual and political arena, where the aimed hopes of the representatives has been tightened by the wicked logic of consensus; - the progressive loss of power/influence of the directorate at school, due to a settled non development, as the result of political (in)decisions on this problem, has changed the experimentation at school into a deep disbelief and scepticism; - the so longer participation has changed into pseudo-participation of the community; - the autonomy is no longer an objective to fulfil and has changed itself into a meaningless daily management.