A escola enquanto observatório de necessidades educativas dos alunos e formativas dos professores - Texto policopiado: organização de carta de sinais para caracterização dos actos e factos educativos

Abstract

Introdução - Tal como refere o relatório intitulado A Europa e a Sociedade Global de Informação, elaborado sob a égide do comissário Bangemann (Maio de 1994), «no mundo inteiro, as tecnologias da informação e das telecomunicações geram uma nova Revolução, que se revela desde já tão importante e radical como as que a precederam». Estamos, pois, em presença de uma nova revolução, da qual emerge uma sociedade que podemos designar cognitiva. Nesta sociedade da informação e do saber, o risco de marginaliza.ção atinge, de um modo geral, os indivíduos que não têm acesso ao conhecimento e ao saber e acentua as diferenças entre aqueles que sabem e aqueles que não sabem (Livro Branco sobre Crescimento e Competitividade no Emprego). Cada vez mais, a posição de um indivíduo perante a sociedade será determinada pelos saberes que este tiver adquirido. Coloca-se, porém, a questão de saber como dotar os indivíduos de conhecimentos, saberes e aptidões fundamentais que contribuam para a sua inserção social. É neste contexto que se nos afigura fundamental a missão da escola como instituição. Na nossa sociedade, o sistema educativo é a primeira etapa, institucionalizada, no desenvolvimento da cultura geral e da aquisição de conhecimentos básicos, durante a qual se constroem alicerces para o desenvolvimento individual. A escola permanece, assim, uma instituição insubstituível e indispensável na promoção da igualdade entre todos os jovens, futuros e bons cidadãos, sob o lema. «Educação para todos», proclamado em 1996. De facto, escolaridade obrigatória significa igualdade na oportunidade para garantir a aquisição de saberes e para assegurar o futuro de cada indivíduo, através da promoção da sua realização social e pessoal. O direito ao «emprego» é um dos imperativos genéricos da sobrevivência do Homem e condição necessária de uma vida condigna. No mercado de trabalho, predomina a «cultura de emprego» associada á aquisição de um diploma, tido, ainda hoje, como o melhor passaporte para o emprego. Contudo, milhares de jovens são excluídos do sistema escolar. Sem mesmo possuírem o grau de escolaridade obrigatório, nem qualquer tipo de qualificações, entram em desvantagem no mercado do trabalho e serão os mais afectados pelos efeitos devastadores do desemprego, tanto do ponto de vista pessoal como do ponto de vista social. Este tipo de exclusão é, sem dúvida, um dos grandes problemas da nossa sociedade. O insucesso escolar é o primeiro passo e um factor determinante da segregação social. A escola, enquanto instituição formal criada pelo Estado, tem por objectivo contribuir para «o desenvolvimento da personalidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida activa» (art.° 73 da Constituição da República Portuguesa). Este artigo preconiza ainda o direito universal ao ensino, «Como garantia do direito à igualdade de oportunidades, de acesso e êxito escolares», com vista a «superar qualquer função conservadora de desigualdades económicas, sociais e culturais» (art.° 74). De acordo com os princípios consignados na Constituição da República Portuguesa, a Lei de Bases do Sistema. Educativo (Lei 46/86) defende «a garantia de uma permanente acção formativa, orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade» (art.° 1.°), atribuindo ao Estado a responsabilidade de promover tal democratização e de garantir «o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucessos escolares» (art.° 2.°). Contudo, os entraves a tão apregoada democratização continuam a ser múltiplos, fazendo com que esta seja ainda muito incipiente. Comprovam-no os estudos referidos na revisão da bibliografia especializada e a própria investigação conduzida no âmbito deste trabalho. Tivemos ainda oportunidade para corroborar a ideia de que os jovens mais afectados pelo insucesso e pelo abandono escolar são, sobretudo, oriundos de meios desfavorecidos, pelo que não dispõem de um contexto / enquadramento / ambiente familiar, social e cultural que lhes permita tirar partido da formação ministrada na escola. Reflectindo esta discriminação, o próprio Evangelho refere, a certa altura, que «ao que tem, dar-se-á; ao que não tem, até o que tem se tirará». Esta segregação começa, muitas vezes, no local onde seria suposto impedir que acontecesse: a escola. A escola que temos ainda ensina a todos os alunos os mesmos saberes, a um ritmo idêntico para todos. Efectivamente, o professor procura ensinar todos os alunos da mesma forma, utilizando métodos e meios idênticos para atingir os objectivos estabelecidos: a aquisição dos mesmos conhecimentos, num determinado intervalo de tempo. Se, decorrido esse intervalo, o aluno não alcançar os objectivos inicialmente definidos, resta-lhe tentar consegui-lo no ano lectivo seguinte, repetindo o mesmo percurso, apesar de este não lhe ter proporcionado êxito no ano anterior. Neste modelo de escola, que alguns autores designam reprodutor, só os alunos capazes de seguir o sistema de ensino tradicional, orientado por um modelo absoluto e rígido, só estes alunos, dizíamos, oriundos de camadas social, económica e culturalmente favorecidas, conseguem obter um diploma e, em muitos casos, prosseguir os seus estudos….