Dinâmicas espaciais na região Alentejo: o envelhecimento e o despovoamento

Abstract

Introdução - As preocupações com a evolução demográfica estão hoje na agenda de trabalhos dos responsáveis de qualquer país de mundo. Já não são só os velhos países europeus que têm de se preocupar com a evolução das suas populações, enfrentando o seu crescente envelhecimento e procurando soluções para as suas consequências económicas e sociais. A clivagem clássica que opôe, por um lado, os países desenvolvidos, ricos e envelhecidos, e por outro, os países em desenvolvimento, pobres e jovens, torna-se cada vez menos pertinente. De facto, as diferenças entre os níveis de fecundidade e de mortalidade entre eles deram origem a uma dualidade de estruturas etárias perfeitamente distintas: nos países em desenvolvimento encontramos estruturas em que 40% ou mesmo 50% da população tem menos de 15 anos (países africanos) e níveis de fecundidade elevados, ao passo que nos países desenvolvidos os jovens não ultrapassam 20% e os níveis de fecundidade são francamente baixos. Pelo contrário, nos primeiros, os idosos (+ 65 anos) não ultrapassam os 4% e nos segundos representam cerca de 12% a 15% da população'. Contudo, os últimos estudos realizados a nível mundial, vêm demonstrar que os países se encontram numa nova fase de transição demográfica, em que aos baixos níveis de mortalidade se vem juntar o recuo da fecundidade, o que fará com que o envelhecimento demográfico se alastre a todos os países, à medida que estes vão avançando na transição demográfica. Portugal, como país europeu que é, embora não tenha o mesmo grau de desenvolvimneto dos países do centro e norte da Europa, em termos demográficos está perfeitamente a par da maioria destes países, podendo caracterizar-se por um duplo envelhecimento da sua estrutura populacional, níveis baixos de mortalidade (embora ainda superiores aos dos países mais desenvolvidos) e níveis de fecundidade muito baixos, continuando com tendência para o decréscimo, enquanto os países nórdicos, por exemplo, já começaram a recuperar. Todavia, apesar desta homogeneidade no comportamento demográfico, as diferenças continuam a existir, quer entre os diferentes países europeus quer dentro de cada um deles. Nesta perspectiva, em Portugal podemos distinguir eixos de desenvolvimento diferenciados, fácilmente identificáveis: o eixo Norte / Sul e o eixo Litoral / Interior, que dividem o país em zonas mais desenvolvidas, mais ricas e com maior dinamismo demográfico, e em zonas pobres, económicamente débeis e dependentes, com estruturas populacionais envelhecidas e emigração forte. É nesta situação que se encontra a Região Alentejo, objecto de estudo desta nossa investigação. Na verdade, a Região Alentejo apresenta um dos mais baixos níveis de desenvolvimento de todas as regiões do país e mesmo da União Europeia. A sua situação demográfica é de extrema fragilidade devido ao seu grau de envelhecimento e despovoamento que, nas últimas décadas, demonstraram uma tendência crescente. Deste modo torna-se pertinente avaliar a actual situação demográfica da região, centrando a nossa análise nestes dois fenómenos algo complexos e de difícil solução. Este trabalho de investigação insere-se no âmbito do projecto - Dinâmicas Espaciais nas Regiões do Alentejo, Beira Interior e Algarve: Cenários de Ocupação do Território no Horizonte do ano 2015 e foi realizado com o apoio financeiro do Sub-Programa Ciência e Tecnologia do 2° Quadro Comunitário de Apoio através do Programa Praxis XXI da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. O principal objectivo deste trabalho é a caracterização demográfica da Região Alentejo, centrando-se a nossa atenção no processo de Envelhecimento Populacional e tendência para o Despovoamento. Pretendemos que este trabalho seja de carácter essencialmente prático, de modo a poder fornecer os indicadores necessários para o diagnóstico destes problemas. Convém, antes de mais, explicitar aqui o sentido em que entendemos cada um destes conceitos. Assim, quando falamos em Envelhecimento, estamos a referir-nos ao Envelhecimento Humano enquanto processo colectivo, ou seja, ao conjunto de alterações registadas numa população devidas à evolução da sua estrutura etária. Na realidade,e como referiu M. João V. Rosa (1992) o Envelhecimento Humano pode ser encarado em duas perspectivas diferentes: - como um processo individual, inerente a cada indivíduo e que resulta das alterações biológicas, psicológicas, sociais e outras provocadas pela idade, ao longo do seu percurso de vida; - ou como um processo colectivo, correspondendo este às alterações que se vão produzindo numa determinada população devidas à evolução da estrutura etária dos seus membros. Nesta perspectiva, uma população poderá caracterizar-se por um envelhecimento no topo, se registar um aumento da importância relativa dos idosos; por um envelhecimento na base, se houver uma diminuição da importância relativa dos jovens ;ou por um duplo envelhecimento, se se reunirem as duas situações anteriores. Enquanto processo colectivo o Envelhecimento pode ser analisado segundo duas perspectivas distintas: - numa óptica longitudinal, em que cada geração é analisada em função do seu percurso ao longo do tempo, pelas idades sucessivas; - ou numa óptica transversal, em que se analisa a evolução da composição etária das populações em vários momentos do tempo. Neste estudo iremos previligiar a óptica transversal dado que, para a sua realização será necessário recorrer constantemente à informação estatística disponível e, em Portugal estes dados estão compilados de acordo com esta perspectiva, não havendo dupla classificação, o que permitiria uma análise em longitudinal. Como Despovoamento, entedemos a perda progressiva de efectivo populacional numa determinada região no caso, da Região Alentejo. Este fenómeno tem vindo a registar-se aqui há já algumas décadas, pelo procuraremos analisá-lo não só na Região como um todo mas também caracterizá-lo a nível concelhio. Neste estudo utilizaremos como unidade mínima de análise a unidade administrativa — concelho - que procuraremos caracterizar através de uma bateria de indicadores demográficos, construídos a partir da informação estatística disponível para este nível de desagregação geográfica. Como ponto de partida faremos uma análise retrospectiva da situação populacional do Alentejo desde 1970 até 1991, previligiando os momentos censitários pois são estes que nos permitem obter mais e melhor informação. Numa primeira fase utilizaremos indicadores Macrodemográficos como, a Densidade Populacional, as Taxas de Crescimento Anual Médio da População, os Coeficientes de Localização, as % de Jovens, Activos e Idosos, os Rácios de Dependência e os Índices de Vitalidade e de Senilidade. Na segunda fase procuraremos caracterizar os concelhos da Região Alentejo através de indicadores Microdemográficos, que nos permitem analisar a Mortalidade (Taxa Bruta de Mortalidade, Taxa de Mortalidade Infantil e Esperança Média de Vida à Nascença), a Natalidade (Taxa Bruta de Natalidade, Taxa de Fecundidade Geral e Descendência Média) e os Movimentos Migratórios (Crescimento Populacional, Crescimento Natural, Crescimento Migratório, Taxa de Crescimento Anual Médio Natural e Taxa de Crescimento Anual Médio Migratório).