Ideologias e arquitecturas do poder em Portugal: duas referências culturais

Abstract

Introdução - Os propósitos de dotar o Pais de amplos espaços culturais - equipamentos onde vão ser vistas e partilhadas as práticas culturais executadas pelo Estado Português - fundamentam-se em conjunturas políticas de ordem estrutural e funcional - delineamento de estratégias governamentais - com o intuito de: difundir as artes em geral (característica principal dos equipamentos) dotando a capital de amplos espaços de fórum; dar uma imagem de Portugal para o exterior (capacidade de integrar os grandes circuitos artísticos) potencializando a cultura portuguesa no Mundo; integrar os circuitos internacionais de difusão cultural, como feiras, bienais, exposições, etc. Estes equipamentos levantam algumas questões. São estas questões que me propus analisar, partindo do princípio de que a análise tem que tomar em linha de conta os factores de contingência. Porém, não há que concluir de imediato que todos os factores de clivagem são de ordem política ou dependem intrinsecamente da sociedade portuguesa. Sem a existência de uma correspondência unívoca no processo, do ponto de vista político e cultural, têm que ser avaliadas outra explicações. Nesta linha reconhece-se a existência de clivagens na estrutura da sociedade civilue não são redutíveis à sociedade, porque importa reconhecer ao sistema político a sua autonomia relativa, no quadro do sistema social alargado, na linha de pensamento de Sartori. A análise, a realizar, não deixará de incidir sobre os vários factores de contingência e estruturais modelados pelo sistema político moderador, face a arquitecturas ideológicas expressas pelo factor cultural - subsistema vinculativo de estratégias e objectivos políticos - e aceites pela sociedade civil, em contexto lato. Tema específico que traz à tona duas referências culturais, como módulos dos factores históricos na compreensão das filosofias políticas, baseados em teses implícitas e protagonizadas pelo subsistema político/cultural. O processo político ao longo do século XX, em Portugal, tem tido diversas Arquitecturas, consubstanciadas em bases ideológicas diferenciadas. Estas reflectiram-se nas modificações do sistema, vinculadas inicialmente pela Monarquia e numa fase posterior pela República. Porque "só se regressa á grande monumentalidade absurda com os regimes autoritários, no séc. XX, onde desaparecem os parlamentos, desaparece a fiscalização pública, e posteriormente com fiscalidade parlamentar, mas em plena democracia. Reportar-nos-emos, apenas, a factos e dinâmicas desenvolvidas durante a República, em conformidade com as transformações das estruturas políticas e de clivagem na sociedade portuguesa, reflexo do determinado ao longo dos anos pela cenário político expresso. Inicialmente, pelo autoritarismo carismático de um líder -Salazar, Presidente do Conselho - e, numa segunda fase,elo poderpolítico democrático e multipartidário com sufrágio directo e universal, novamente assente no carisma de um outro líder - Cavaco Silva, Primeiro-ministro. São estes os dois momentos chave. Consideramos, assim, terem existido dois momentos relevantes na sociedade política e civil portuguesa, do ponto de vista sócio/cultural e histórico/local, com parâmetros do tipo cronológico e espacial. 0 primeiro momento está situado entre 1936 e 1945, enquanto o segundo, mais recente, entre 1986 e 1994. As referências espaciais consistem na EMP, inaugurada em 1940, e o CCB, cuja a inauguração teve lugar em 1992 - visando a presidência portuguesa das Comunidades - produto de um fenómeno cultural contemporâneo recente ditado pela jovem democracia portuguesa e criado à luz dos padrões europeus, depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Ambos se localizaram junto ao Tejo, na zona ribeirinha da Praça do Império, em Lisboa. Nos anos quarenta, Portugal tinha um regime que assentava num sistema corporativista, diferente dos regimes facistas, que começara na década anterior a traçar algumas das linhas de orientação para este período, exactamente como noutros países europeus, casos da Itália e Alemanha muito diferentes do caso português, declaradamente fascistas. Em Portugal, tínhamos então Salazar, figura polémica que será o cerne de todas as questões. A alma condutora de Salazar pôs-nos, então, perante algumas interrogações, porque na sua tomada de posse em 1928 disse "Sei muito bem o que quero e para onde vou». Pelo que fomos levado a analisar em conteúdo, o nacionalismo populista do estadista, tomando como referência as suas palavras, em 48. Estas, caracterizam bem a sua preocupação pelo populismo e carisma determinado pela imagem analógica de como ele queria julgar os outros, senão a si próprio. Artur Portela no seu livro sobre o salazarismo e as artes interroga-se sobre estas questões, também eu, fui, em suma, levado a fazer o mesmo. Que relação havia entre o regime e a arte moderna? Existiriam pontos de coerência na política adoptada, durante o estado novo? "E Salazar foi, nesse domínio, só um?". Quais as divergências entre os que acatavam as teses artísticas, sustentadas peio estado, e os que não o faziam? Logicamente, que será a estas questões que poderei dar resposta, tendo a noção que no plano científico, Portugal, vinha de um "panorama de isolamento e de atraso, que um ou outro fulgor ocasional nunca logrou abalar. Em sentido restrito, e como já frisei, o discurso de teor populista, tornou ainda de forma mais prolongada este problema. Por isso "o discurso oficial sempre privilegiou a aproximação normativa e autoritária à sociedade."