Critérios de implementação de uma rede de percursos pedonais de qualidade: o caso de Centro Histórico de Faro

Abstract

No atual contexto da sustentabilidade, as políticas públicas Europeias e Nacionais tem vindo a promover estratégias de mobilidade e acessibilidade que dão uma grande enfâse a modos de transporte alternativos ao transporte motorizado individual, como a marcha a pé, com o intuito de melhorar o meio ambiente urbano. Numa cidade a existência de percursos pedonais acessíveis constitui uma característica fundamental para garantir a vitalidade, a atratividade, a competitividade, a segurança e a convivialidade destes espaços urbanos. Também podem contribuir para uma maior qualidade de vida dos cidadãos, bem como, para processos de inclusão social. Em consequência, é necessário criar redes pedonais de detenham um conjunto de atributos que lhes garantem qualidade para ser utilizada por todos os cidadãos. Apresentam-se os requisitos técnicos de uma rede pedonal de qualidade, com ênfase para a questão da acessibilidade para todos. A criação e o design de um meio físico acessível devem ser considerados como critério de qualidade, que tornará as deslocações pedonais mais agradáveis não só para idosos e pessoas com deficiência mas para toda a população residente e turistas. No estudo de caso averigua-se se as características físicas das infraestruturas pedonais, de interesse cultural, localizadas no Centro Histórico de Faro, respeitam as exigências do Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto. Formula-se uma metodologia de avaliação da acessibilidade das infraestruturas pedonais através da construção de indicadores de desempenho baseados nesta legislação. O diagnóstico é concretizado através de um modelo de avaliação do grau de conformidade dos espaços e apresentado espacialmente com recurso a um Sistema de Informação Geográfica que constitui um instrumento de apoio à decisão em processos de reabilitação urbana, contribuindo para a escolha de áreas prioritárias de intervenção neste domínio da acessibilidade. O diagnóstico confirma a existência de infraestruturas pedonais inacessíveis, propõem-se soluções construtivas e conclui-se da necessidade de desencadear processos de requalificação urbana; ABSTRACT: In the current context of sustainability, the European and National public policies has been to promote strategies for mobility and accessibility that give a great emphasis to alternative modes of transport to motorized transport individual, such as hiking, with the aim of improving the urban environment. In a city the existence of accessible pedestrian routes constitutes an essential feature to ensure the vitality, attractiveness, competitiveness, security and the friendliness of these urban spaces. They can also contribute to a higher quality of life for citizens, as well as for processes of social inclusion. As a consequence, it is necessary to create pedestrian networks to hold a set of attributes that they guarantee quality to be used by all citizens. There are presented technical requirements of a pedestrian network with quality with emphasis on the issue of accessibility for all. The creation and design of an accessible physical environment should be considered as a criterion of quality, which will make pedestrian dislocations more pleasant not only for the elderly and people with disabilities but for the entire resident population and tourists. In the case study it is ascertain whether the physical characteristics of pedestrian infrastructures of cultural interest, located in the Historical Center of Faro, comply with the requirements of the Decree-Law 163/2006 of August, the 8th. Therefore, it has been created a methodology for evaluating the accessibility of pedestrian infrastructure through the construction of performance indicators based on this legislation. The diagnosis is achieved through a model of evaluation of the degree of conformity of the spaces and presented spatially with appeal to a Geographical Information System which is a tool to support the decision in processes of urban rehabilitation, thus contributing to the choice of priority areas of intervention in the field of accessibility. The diagnosis confirms the existence of inaccessible pedestrian infrastructure, we propose constructive solutions and concludes the need to trigger processes of urban redevelopment.