Integrative landscape management. New parameters for the implementation of common agriculture policy. A case study in southern Portugal

Abstract

Uma das características da sociedade no início do século XXI é a velocidade de mudança que cruza todos os seus domínios e geografias. A paisagem pode ser vista como um retrato dinâmico dessas mudanças. Assim, a investigação sobre a paisagem pode dar importantes contribuições para a compreensão não só dos processos de mudança e do factores que a determinam, mas também do modo como as pessoas e a sociedade em geral se relacionam com a paisagem no que diz respeito ao seu passado, presente e futuro. A combinação destas abordagens poderá trazer novos contributos para qualificar o processo de tomada de decisão que tem que ser considerado a diferentes níveis, no sentido da gestão responsável e sustentável da paisagem. No entanto, a paisagem é actualmente um conceito complexo como resultado das diferentes componentes e disciplinas nas quais o seu significado está embebido. Portanto, seja qual for o contexto e o propósito no qual tal conceito possa ser utilizado, é necessário definir a base conceptual que enquadra a investigação. Esta tese pretende compreender as transformações da paisagem de uma área rural periférica no Sul de Portugal, considerada como Estudo de Caso — o concelho de Mértola, onde a Política Agrícola Comum (PAC) desempenhou um importante papel nas transformações que ali ocorreram nos últimos 20 anos. Essas mudanças foram estudadas em termos espaciais e em termos da percepção que dela têm os seus diversos utilizadores. A escolha da escala local para esta investigação foi considerada a forma mais adequada para abordar a complexidade que a paisagem pressupõe, tanto no que respeita à sua componente espacial, temporal e mental ou perceptiva. A metodologia é baseada na análise espacial das mudanças da ocupação do solo, particularmente no período 1985-2000 para a área do concelho e, numa escala mais detalhada, para as três áreas de Estudo de Lugar, onde foram aplicadas entrevistas a três grupos de actores locais: agricultores/proprietários, residentes e turistas. Outras entrevistas foram aplicadas a decisores, desde o nível local ao nível nacional. Os resultados mostram que as transformações da paisagem estão muito para além das mudanças que ocorrem na ocupação do solo. Trata-se de um processo complexo e permanente, no qual diferentes factores interagem, o que também determina e é determinado pela mudança da própria percepção, tanto no que se refere à paisagem como representação, como às consequências do seu processo transformador. Para além disso, os resultados apontam no sentido de que a relação entre as pessoas e a paisagem está a ficar enfraquecida na área deste Estudo de Caso, o que contribui para que a paisagem tenha um futuro incerto e indeterminado. Da análise dos instrumentos de gestão da paisagem previstos para os próximos anos, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) definido para o período 2007-2013, prevê-se que a PAC continue a ser o factor mais relevante para a mudança da paisagem, o que reforça a necessidade de uma visão estratégica e da definição de parâmetros que garantam a adequação deste instrumento à realidade em causa numa perspectiva de desenvolvimento local. Uma reflexão integrada dos resultados da presente investigação e a análise do actual contexto da PAC tornam evidente que mudar a trajectória da paisagem implica mudar a percepção que dela têm os seus utilizadores. Por fim é apresentado um modelo para a definição de uma Estratégia de Desenvolvimento Local por forma a integrar a investigação e a acção nas dinâmicas presentes e futuras, no sentido de uma gestão participada e sustentável da paisagem do concelho de Mértola. i #### /Abstract - One of the characteristics of the society in the beginning of the 21st century is the speeding of change crossing over its all domains and geographies. Landscape may be seen as a dynamic portrait of those changes. Therefore, landscape research can provide important contribution to understand not only the changing process and the main drivers behind, but also the way that people and society in general are related with the landscape in terms of past, present and future. The combination of these approaches may contribute to the improvement of the decision-making process that has to be considered at different levels towards a responsible and sustainable landscape management. Nevertheless, landscape is nowadays a complex concept duo to the diversity of components and disciplines in which its broad meaning is imbibed. Thus, whatever the context and the purpose in which it would be used, it is necessary to define the conceptual basis that frames the research. This thesis aims at comprehending the landscape changes of a remote rural landscape in a Case Study Area (CSA) in southern Portugal, the municipality of Mértola, where Common Agricultural Policy (CAP) was an important driver for significant transformations that have been occurring during the last 20 years. Those changes have been assessed in spatial terms and in terms of the perception that different users have about it. The choice of the local scale for the research was considered the most suitable way to assess the complexity that landscape presupposes regarding its temporal, spatial and mental or perceptual components. The methodology is based on spatial analysis of the land cover changes, particularly in the timeframe 1985-2000 for the municipality area and, in a more detailed scale for three Site Study Areas (SSA), where interviews were conducted to three groups of local stakeholders: farmers/landowners, residence and tourists. Other interviews had been applied to decision makers from the local until the national levels. The results show that landscape changes are far beyond changes on land cover. 11 is a complex and permanent process in which several drivers interact that also determines and is determined by changing of perception, either in what concerns the landscape as a representation or the consequences of its own change. Furthermore, it seems that the relationship between people and landscape in this CSA is becoming more and more weak, which contributes to an uncertain and undetermined future of the landscape. From the analysis of the landscape management programmes foreseen for the coming years, as it is the case of the Rural Development Plan (RDP) defined for the period 2007-2013, it is expectable that CAP will continue to be the most relevant driver for landscape changing, which straightforward the need of a strategic vision for landscape management and the definition of parameters which can assume the feasibility of the programme to the concerned reality in a local development perspective. The integrative reflection of the results of this thesis and the analysis of the current CAP context make evident that changing the trajectory of the landscape implies changing the landscape perception of its users. At last, a Local Development Strategy (LDS) is presented as a modal that attempts to integrate research and action in present and future dynamics towards a participatory and sustainable landscape management of Mértola Municipality.