Crescimento Económico e Sustentabilidade

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor"; - Quando iniciei esta viagem ao mundo das interacções entre a economia e o ambiente, estava longe de encontrar um corpo científico coma dimensão e importância que vim a encontrar. De resto a minha primeira reacção ao ouvir o termo "Economia do Ambiente" foi, confesso, de alguma estranheza e certa desconfiança. Depressa compreendi que os meus "preconceitos" eram infundados e, artigo após artigo, livro após livro, fui descobrindo e tomando consciência do tema, da sua importância e actualidade. Cada artigo ou capítulo era lido com um misto de avidez e de espanto. As bibliografias, uma enorme fonte de esperança. Toda a actividade humana e sociocultural tem lugar num contexto de certo tipo de relações entre o homem, a sociedade e o resto da natureza. Desenvolvimento implica necessariamente transformação dessa relação e à medida que as sociedades evoluem, assim se alteram as relações que mantêm com a natureza. Por vezes as transformações são benéficas para ambos os sistemas e "ecologicamente sustentáveis". Outras, porém o modo como as sociedades procuram tirar partido das dotações ambientais para melhorar as suas hipóteses de sobrevivência ou a sua qualidade de vida, provocam danos irreparáveis nos ecossistemas de que dependem, hipotecando desse modo as suas possibilidades futuras de sobrevivência e Bem-Estar. Curiosamente Economia e Ecologia têm a mesma raiz grega "oikos" que significa "casa". A primeira (oikosnomía) preocupa-se como governo (ou gestão) da casa humana (individual ou colectivamente considerada) enquanto que a segunda (oikoslogos) elege a natureza como a casa sobre a qual incidem as suas preocupações centrais de estudo. Muitos autores (por exemplo, Colby, Norgaard, Daly, para citar apenas alguns) vêm neste facto mais do que uma simples coincidência. Afinal de contas a "casa" de que é suposto ambas se encarregarem é uma só. O que distingue cada um destes ramos do saber é a perspectiva com que olham para os fenómenos que nela ocorrem. A verdade, porém, é que ambas as disciplinas têm um universo conceptual, metodológico e objectos de estudo diferentes e específicos, com fronteiras perfeitamente definidas e, por isso, têm vivido isoladas uma da outra. Centrando no homem as suas preocupações, a economia tem tendência para ignorar o papel dos sistemas não humanos na realização do potencial produtivo, cultural, científico, etc, das sociedades humanas. Por outro lado, a ecologia ignora frequentemente a presença do homem, o seu desempenho e importância nos sistemas naturais. Esta "sobre-concentração" de ambos os ramos científicos nos seus objectos de estudo próprios e as rigidez das suas fronteiras tem sido responsável por análises parciais e incompletas que negligenciam aspectos vitais dos fenómenos em estudo. Por isso, muitas respostas e soluções que apresentam são apenas parciais e muitas vezes contraditórias e mutuamente prejudiciais. A sustentabilidade requer uma visão mais ampla, compreensiva e integrada dos fenómenos em presença quer por parte da economia quer por parte da ecologia. Não é nosso propósito questionarmos a importância de ambos os ramos do saber nem tampouco sugerira preponderância de um sobre o outro. Interessa-nos apenas realçar o facto de que a sustentabilidade apenas poderá ser analisada pela economia, nos termos em que é hoje entendida, se esta incorporar nas análises que faz sobre a problemática do desenvolvimento e do crescimento económico, elementos e ensinamentos com origem na ecologia. São já muitos os trabalhos de economistas que adoptam esta linha de análise (muito embora a maioria deles ainda em fase de pré-publicação e apresentados em seminários e conferências especializadas) e que podemos agrupar em tomo de dois grandes ramos científicos já com alguma autonomia dentro da ciência económica. De um lado, a Economia dos Recursos Naturais cuja preocupação central consiste na determinação das condições que garantem o uso intertemporalmente óptimo dos tradicionais recursos naturais, renováveis e não-renováveis, e que incorporam cada vez com mais frequência preocupações de sustentabilidade ecológica a par dos cuidados usuais relativamente à eficiência económica. Por outro lado, soba designação de Economia do Ambiente, surgem trabalhos fundamentalmente orientados quer para a análise e proposta de implementação de instrumentos (de mercado ou não) de regulação dos fenómenos de poluição no sentido mais amplo do termo- sendo, por isso, muitas vezes identificada como Economia da Poluição- quer para o estabelecimento de metodologias que permitam determinar o valor económico de activos ambientais que, sendo avaliados subjectivamente pelas sua qualidade e atributos próprios, não têm um mercado no qual seja possível atribuir-lhes (ou deduzir-lhes) um "preço". Menos frequentes mas nem por isso menos importantes, surgem trabalhos com objectivos centrados na análise da influência que a problemática ambiental, nomeadamente a questão da sustentabilidade, exerce sobre a viabilidade e o padrão de crescimento económico. A presente dissertação enquadra-se nesta última linha de análise mas de um modo que não é frequentemente usada. A maioria dos trabalhos que reflectem sobre a influência das questões ambientais no crescimento económico, fá-lo num contexto em que a poluição surge como o elemento restritivo. Face às leis da termodinâmica, a poluição é um fenómeno omnipresente e o problema fundamental em estudo consiste na análise dos efeitos provocadas pela inevitabilidade da presença e consequente acumulação da poluição sobre o crescimento económico. A perspectiva adoptada nesta dissertação é diferente. A poluição (ou a perturbação, como lhe chamaremos ao longo de todo o trabalho) surge no nosso esquema como um fenómeno também sempre presente, mas directamente ligada à produção ou ao consumo. Em certo sentido e contrariamente ao que sucede nos trabalhos que referimos, ela será parcialmente determinada endogenamente. O nosso objectivo não consiste em estudar o crescimento de uma economia que é permanentemente afectada pelos efeitos negativos da poluição sobre o bem estar sobre a produtividade, ou de uma economia dependente de um recurso não-renovável, mesmo que a esse recurso ou ao local onde ele se encontra, seja possível atribuir um valor intrínseco que afecte o Bem-Estar. O nosso objectivo consiste em estudar as consequências sobre o crescimento económico quando ao stock de activos ambientais (não ao stock de poluição) são reconhecidos atributos próprios capazes de os transformar em elementos determinantes quer na avaliação social que, em cada momento, a sociedade faz sobre o desempenho econômico quer na produtividade de uma economia. As três funções do stock de activos ambientais com valia económica (Efeito Bem-Estar, Efeito Produtividade e Capacidade para Assimilar os desperdícios e resíduos gerados pelo sistema económico) serão explicitamente endogenizadas na estrutura analítica típica aos modelos de crescimento económico tradicionais no objectivo de modelizar uma permanente interacção entre os dois sistemas e, simultaneamente, assegurar a verificação de critérios de sustetitabilidade, (económica e ecológica). É essa interdependência entre os dois sistemas e as consequências sobre o desempenho a longo prazo da economia que será o objecto central do nosso estudo.  capítulo I faz não só uma resenha da evolução do pensamento económico sobre as relações entre a economia e o ambiente mas tem ainda a função de apontar e formalizar as três funções com relevância econômica dos activos ambientais. Procuramos, deste modo, propor uma visão integrada das relações entre a economia e o ambiente, mas tendo a consciência da enorme simplificação que representa esse exercício. A integração do ambiente nas relações funcionais usadas pela economia, é uma tarefa difícil não apenas devido à complexidade dos sistemas naturais como ainda devido à multifuncionalidade característica dos activos ambientais (quer no tempo quer no espaço). Todavia, é justamente essa complexidade que justifica o elevado grau de agregação com que se irá trabalhar, única forma de tomar a modelização mais singela. Sobretudo depois da publicação de "O Nosso Futuro Comum" (relatório Brundtland - WCED 1987) a noção de Desenvolvimento Sustentável entrou decisivamente no vocabulário e na agenda quer daqueles que têm a responsabilidade de tomar decisões quer de todos quantos, pela reflexão e/ou investigação, dedicam parte substancial do seu tempo e esforço à análise das problemáticas do desenvolvimento, do crescimento e da conservação ambiental.  "Relatório Brundtland" culmina um trabalho de cerca de dois anos e meio levado a cabo pela World Commission on Environnient and Development (WCED) soba presidência da Primeira-Ministra Norueguesa Gro H. Brundtland e faz, pela primeira vez, a ligação entre a economia e o ambiente M que será determinante nas abordagens que, a partir de então, se farão à problemática da sustentabilidade.  princípio adoptado consiste no reconhecimento explicito que economia e ambiente interagem reciprocamente entre si de forma tão intensa e determinante que ignorar uma significa, muito provavelmente, pôr em perigo a outra. Esta relação simétrica entre ambos é fundamental para o conceito de sustentabilidade e a chave para a sua compreensão. O capítulo H é assim dedicado a esta problemática da sustentabilidade, sobretudo no que diz respeito ao seu significado para a economia. Pretendemos evitar, deliberadamente, as enormes e nunca resolvidas questões (e discussões) em torno deste conceito. O nosso propósito consiste simplesmente em salientar as dimensões da sustentabilidade com relevância para a economia e para as quais esta dispõe de metodologias e conceitos perfeitamente adequados. Finalmente, os capítulos RI e IV desenvolvem dois modelos de crescimento econômico que procuram incorporar as preocupações coma sustentabilidade por via da endogenização das três funções dos activos ambientais com relevância económica e com eles pretendemos analisar a viabilidade e o padrão de crescimento económico no contexto das interacções entre economia e ambiente. Uma palavra final para a metodologia usada nestes dois capítulos. A natureza dinâmica e interactiva dos fenómenos em presença, toma inevitável o uso de um campo teórico e operacional que tem tanto de excitante e utilidade prática quanto de complexidade. A maior parte da bibliografia existente sobre sistemas dinâmicos exige uma preparação em matemática "pura" muito sólida e, muitas vezes, não se encontram concebidos como textos de apoio e muito menos com as adaptações e aplicações práticas necessárias e adequadas para a área da economia. O uso que faremos dessa metodologia é, todavia, meramente instrumental o que significa que não exploraremos em nenhum modelo uma das suas áreas deveras estimulante: a pesquisa de atractores caóticos e de pontos de bifurcação, pontos para os quais qualquer perturbação num dos parâmetros que afectam o sistema dinâmico, tem como consequência a modificação radical da estrutura topológica associada (estabilidade característica) ao(s) estado(s) estacionário(s).