DSpace Collection:http://hdl.handle.net/10174/143412024-03-28T14:23:30Z2024-03-28T14:23:30ZDo direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de JustiçaXavier, Rita LoboCid, Nuno Salterhttp://hdl.handle.net/10174/334632023-01-18T08:41:26Z2022-12-01T00:00:00ZTitle: Do direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Authors: Xavier, Rita Lobo; Cid, Nuno Salter
Editors: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abstract: Este estudo parte da apreciação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 01-07-2021 (Proc. 5484/18.8T8VNG.P1.S1), inserido numa já longa lista de acórdãos que versam questões relacionadas com os acordos conjugais sobre o destino da casa de morada da família celebrados no âmbito do divórcio ou na sequência deste. Depois da descrição resumida do caso que foi objecto daquele Acórdão do STJ e de outros casos relevantes, incluindo a apreciação que deles fizeram as instâncias, procede-se ao enquadramento normativo de tais acordos para averiguar se e sob que pressupostos poderão constituir um direito real de habitação a favor de um dos ex-cônjuges.2022-12-01T00:00:00ZA pandemia e a centralidade da política na resposta europeiaFontes, Paulo Vitorinohttp://hdl.handle.net/10174/327482022-11-16T17:01:56Z2021-07-27T23:00:00ZTitle: A pandemia e a centralidade da política na resposta europeia
Authors: Fontes, Paulo Vitorino
Abstract: O artigo analisa o impacto da Pandemia causada pelo SARS-CoV-2 nos sistemas socioeconómicos e políticos das nossas sociedades, suas consequências e potencialidades. Será explorada a centralidade da política nas nossas vidas, quando o futuro permanece em aberto. Poderá a Europa sair mais forte da crise? Teremos uma Europa mais coesa, mais resiliente e mais sustentável? A partir destas interrogações propomos uma reflexão crítica sobre a resposta europeia à Pandemia.2021-07-27T23:00:00ZA ponte-cais do Mexilhoeiro: marco do arranque industrial no Barreiro OitocentistaMotta, FernandoGuimarães, Paulo Eduardohttp://hdl.handle.net/10174/326052022-10-19T14:04:48Z2022-09-30T23:00:00ZTitle: A ponte-cais do Mexilhoeiro: marco do arranque industrial no Barreiro Oitocentista
Authors: Motta, Fernando; Guimarães, Paulo Eduardo
Abstract: A ponte-cais do Mexilhoeiro no Barreiro foi construída em 1854 e sinaliza um novo período na história do concelho que ficou irreversivelmente marcado com o
arranque da construção da linha de caminho-de-ferro do Sul (1855) e com a instalação
de novas indústrias que mudaram a paisagem social e o ambiente. O local onde foi
construída já era um ponto de atracagem de embarcações à vela e a vapor da chamada “Carreira” que ligavam as povoações da margem sul do rio Tejo à capital.
O objetivo deste artigo é descrever a evolução dos meios de transporte nesse
espaço e o seu impacto na ocupação do território, mostrando como a construção da
ponte-cais constituiu um marco do arranque industrial no Barreiro Oitocentista. Assim,
contextualizamos localmente a construção da ponte-cais, considerando a evolução
dos transportes de pessoas e de bens pelo rio Tejo com a capital. Enfim, descrevemos
as técnicas utilizadas e os atores envolvidos. A análise centrou-se na identificação dos agentes, nas formas de financiamento, nas técnicas, na organização do espaço e nos fatores que conduziram a essa mudança. A investigação empírica centrou-se na documentação do arquivo municipal, do arquivo distrital de Lisboa e do Arquivo
Histórico do Ministério da Obras Públicas. A imagem que resulta desta análise é diferente daquela que usualmente nos é apresentada do Barreiro antes de se tornar uma Company Town da Companhia União Fabril. Longe de estarmos perante um concelho habitado por pescadores e por marítimos, estagnado no tempo longo, encontrámos durante a Regeneração um território em mudança a caminho da primeira
industrialização.2022-09-30T23:00:00ZEnvironmental Histories of Mediterranean FascismsGuimarães, Paulo EduardoArmiero, MarcoRoberta, Biasillohttp://hdl.handle.net/10174/316142022-06-01T07:57:17Z2021-12-17T00:00:00ZTitle: Environmental Histories of Mediterranean Fascisms
Authors: Guimarães, Paulo Eduardo; Armiero, Marco; Roberta, Biasillo
Editors: Guimarães, Paulo Eduardo; Armiero, Marco; Biasillo, Roberta
Abstract: This special issue aims to explore the environmental dimension and engagement of Mediterranean fascist regimes inclusive of their
colonial possessions. Methodologically, this implies to go beyond the narrow understanding of environmental history as a discipline putting at the centre of its analysis natural or ecological elements and to bridge environmental history with political and social history, and other historical subfields. Among the many themes touched in this volume, we would like to stress three more significant and overarching issues: reclamation as a material and ideological regeneration of people and places; modernity as the ideology through which fascist regimes employed science and technology to create socio-ecologies at the service of their goals; and colonization (internal and external) as the concrete laboratory where reclamation and modernity were experimented as forms of control,
regime-building, and oppression.
Blending fascist studies and environmental history sounds like an unconventional scholarly enterprise. Seemingly, this is because the former addresses complex and contradictory mixtures of traditionalism, racial and scientific positivism, anti-liberalism, corporatism, authoritarianism, but also modernist ideologies and innovative forms of mass communication and mobilization. Whereas the latter is an academic discipline attentive to processes of natural depletion and conservation, and, we might argue, also considered
quite progressive. Even more than that, fascist studies and environmental history form an odd couple because the first line of enquiry is actually one of the most well-established areas of interest for historians of modern times, while the latter is often seen as a rather marginal or emerging field of studies, especially in the Mediterranean countries. Finally, fascist and environmental histories
form an unusual combination because according to traditional sub-disciplinary boundaries, environmental historians should not be concerned about themes like fascism. Quite the opposite, they should dedicate themselves to the confined niche of "the environment" (Armiero 2016). In this sense, our special issue questions the narrow understanding of "the environment" and propose a vision of our discipline not in terms of themes but rather of perspectives.2021-12-17T00:00:00Z