Economia Política dos Direitos Humanos

Abstract

A economia e os direitos humanos são talvez os dois conceitos que mais terão contribuído para o progresso da humanidade, a economia para a libertar da necessidade e os direitos humanos para a libertar do medo. Para além de partilharem um objectivo comum, nós, estão intimamente ligados por outros motivos ainda. Com efeito, existe uma inequívoca dimensão económica nos direitos humanos assim como uma incontornável dimensão de direitos humanos na economia. Por um lado, a promoção dos direitos humanos exige a mobilização de recursos e, por outro lado, a eficácia e a eficiência das decisões económicas pressupõem um significativo grau de liberdade do agente económico. Porque será então que economia e direitos humanos parecem sentir tanta dificuldade em comunicar? Economia Política dos Direitos Humanos pretende contribuir para responder a esta questão. Em primeiro lugar aborda um vasto conjunto de direitos humanos, sobretudo económicos, sociais e culturais, e a sua articulação com os princípios económicos. Em segundo lugar examina o papel desempenhado pela ciência económica, na desconstrução da sociedade dos direitos humanos. Com efeito, depois ter sido durante largos anos um instrumento ao serviço da sociedade, a economia instituiu-se ultimamente em finalidade, passando a submeter a sociedade aos seus próprios propósitos. Esta inversão de valores contribuiu decisivamente para que a economia se tenha transformado num dos maiores obstáculos que se erguem hoje em dia à promoção dos direitos humanos em todo o mundo.