ENQUADRAMENTO LEGAL DA PROFISSÃO DE ENFERMEIRO DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA: UMA REVISÃO NARRATIVA

Abstract

Enquadramento: O Enfermeiro Especialista em Enfermagem Materna e Obstétrica é o profissional de saúde de referência no que respeita aos cuidados à mulher. O seu acesso e formação está regulamentado a nível internacional, europeu e nacional, centrando-se neste trabalho nas duas últimas regulamentações. Objetivo: Expor as diferenças formativas e profissionais entre o EEESMO em Portugal e a Matrona em Espanha. Metodologia: Realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o referido tema a nível nacional e europeu, centrando-se neste último caso na normativa espanhola. Resultados: Neste estudo, detetam-se ligeiras diferenças nas competências laborais entre o EEESMO em Portugal e a Matrona em Espanha, bem como no acesso à sua formação. Contempla-se uma modalidade de formação universitária específica e outra modalidade mediante um estágio após aprovação num exame nacional. Conclusões: O programa de formação do EEESMO e da Matrona deve respeitar os critérios estabelecidos pelos regulamentos e estatutos nacionais e europeus. Por detrás de um processo de formação aparentemente igual, a experiência é completamente diferente para obter o mesmo resultado no final, ser Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.