Jovens e educação sexual: contextos, saberes e práticas

Abstract

A opinião pública nacional confronta-se periodicamente com notícias sobre relacionamentos sociais veiculadas pelos media que geram alarme social: episódios de violência conjugal ou no namoro, relatos de homofobia, acusações de assédio sexual ou mesmo de estupro, ocorrência de casos de gravidez precoce, preocupação com doenças sexualmente transmissíveis. Na verdade, tal imagem é tão-só o espelho do que a abordagem mediática permite captar da realidade. Ora, sabe-se que o debate público suscitado pelos media enforma de efeitos de potenciação conhecidos: decorre ao sabor arbitrário da agenda setting e incide primordialmente sobre casos individuais e perceções subjetivas, não raro com cunho alarmista, em detrimento de abordagens mais amplas, fundamentadas em investigações rigorosas, sobre os mesmos fenómenos. O estudo que agora se apresenta pretende oferecer um outro olhar sobre afetos, relações amorosas e sexualidade. Mais especificamente, debruça-se sobre a educação sexual de jovens, em Portugal, as suas práticas e sentimentos concernentes às relações amorosas e sexuais, e as ajudas e os recursos que são mobilizados nesse domínio. São vários os espaços e múltiplos os atores envolvidos na educação sexual dos jovens. A família e o grupo de amigos destacam-se nesta matéria, pela proximidade relacional e afetiva que os une. A democratização crescente das relações familiares observada na contemporaneidade e a banalização da abordagem da sexualidade nos media e nas redes sociais tem favorecido uma maior abertura para o diálogo entre pais e filhos, no espaço doméstico, o que contempla uma pluralidade de assuntos outrora considerados tabu. Torna-se quase impossível excluir, como dantes, estes temas da comunicação entre pais e filhos. Por sua vez, a escolarização alongada tem permitido criar e consolidar uma rede de amigos alimentada quotidianamente no espaço físico da escola ou fora dela, potenciada agora com as novas tecnologias digitais. A intensidade comunicacional estabelecida acompanha o processo de crescimento e amadurecimento dos jovens adolescentes, englobando, inevitavelmente e como sempre aconteceu, as preocupações amorosas e da intimidade sexual. Para além destes atores, a escola tem sido também um interveniente cada vez mais ativo neste tema. Com efeito, a educação sexual escolar tem vindo a afirmar-se na Europa (Ketting e Ivanova 2018), nomeadamente por influência de instâncias internacionais preocupadas com a promoção da saúde (OMS) e a educação das crianças e dos jovens (UNESCO). Em Portugal, a educação sexual escolar é uma questão debatida desde os anos 80 do último século (Vilar 2009), quando foi aprovada a legislação que a institui no sistema educativo. Desde então, este domínio de educação para a cidadania e para a saúde tem vindo a instalar-se como área de formação no espaço escolar. É neste contexto social que surge o presente estudo. Sendo a adolescência um período vital de exploração e de descoberta sexuais, seria importante apurar o nível de educação sexual dos jovens portugueses, as suas fontes de informação e, também, o papel da escola neste processo. O projeto de investigação que ora se apresenta replica um estudo realizado em 2008, comparando e atualizando os resultados e as tendências então apurados. Nessa altura, no âmbito do estudo «A educação sexual dos jovens portugueses – conhecimentos e fontes», foi lançado um inquérito por questionário a estudantes do Ensino Secundário (Vilar, Ferreira e Duarte 2009). Os resultados obtidos evidenciaram que, embora a maioria dos jovens da amostra (2621) apresentasse um nível de conhecimentos bastante satisfatório, os temas mais deficitários incidiam sobre questões práticas referentes aos métodos contracetivos e a informação sobre as Infeções Sexualmente Transmissíveis (com exceção da SIDA). Por sua vez, revelava-se diminuto o recurso a profissionais e a serviços de saúde. Em suma, o estudo sugeria o muito que haveria ainda a fazer no domínio da educação sexual escolar. Em 2018, alguns dos membros e das entidades protagonistas do estudo «A educação sexual dos jovens portugueses – conhecimentos e fontes» desafiaram um grupo de investigadores1 a desenvolver um 1 As duas instituições pioneiras no primeiro estudo (APF – Associação para o Planeamento da Família, agora representada por Paulo Pelixo, e o ICS – Instituto de Ciências Sociais, representado por Maria Manuel Vieira, Vanessa Cunha e Tatiana Ferreira) associaram-se ao CLISSIS – Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social, agora coordenado por Duarte Vilar, coautor do primeiro estudo, para desenvolver este novo projeto.

novo projeto de investigação que respondesse à questão: dez anos depois, o que mudou? Com efeito, alguns anos após a implementação efetiva da educação sexual escolar em Portugal, pouco se conhecia sobre a qualidade dessa formação e o impacto que estaria a ter nos conhecimentos, atitudes e comportamentos dos jovens. Era também insuficientemente conhecido o lugar que a família, os professores, os pares e os profissionais de saúde desempenhavam como fonte de informação, recurso ou suporte nesta matéria. Trabalhando com alguma dose de voluntarismo e muita perseverança para ultrapassar os vários desafios que se colocaram ao processo de pesquisa – novas regras relativas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados; obstáculos impostos pela tutela de uma das Regiões Autónomas; dois anos de confinamentos pandémicos intermitentes; condicionalismos relativos ao calendário escolar –, a equipa de investigação concluiu finalmente o projeto quatro anos após o seu arranque, tendo apresentado publicamente os primeiros resultados numa conferência realizada em abril de 2022. Esta iniciativa foi acompanhada pela publicação do relatório do estudo, contendo o conjunto da informação coligida, de forma simples e visualmente atrativa, para um público alargado (Ferreira et al. 2022). A obra que agora se apresenta pretende aprofundar alguns dos temas abordados explorando, de forma mais analítica e substantiva, os resultados do questionário lançado em 2021 a jovens dos 10.º e 12.º anos de escolas do continente e das Regiões Autónomas. O primeiro capítulo, da autoria de Tatiana Ferreira, debruça-se sobre questões ético-metodológicas relativas ao processo de investigação, assim como apresenta e caracteriza a população inquirida neste estudo. As questões éticas decorrentes de estudos com populações tuteladas e envolvendo temáticas sensíveis, como a sexualidade, têm sido objeto de parca reflexão. Tão importante quanto o desenho e os procedimentos metodológicos, a dimensão ética assume cada vez mais preponderância na investigação que envolve seres humanos, pelo que este capítulo constitui um assinalável contributo para esse debate. Vanessa Cunha propõe-se refletir, no capítulo que intitulou «Jovens, agregados domésticos e comunicação sobre sexualidade e intimidade: mudanças na vida familiar e o lugar do pai na comunicação », sobre o impacto das mudanças ocorridas nas últimas décadas nas famílias, em Portugal, ao nível da educação e da comunicação entre os jovens e os seus pais em temáticas da sexualidade e das relações amorosas. O lugar dos progenitores nesta matéria e, nomeadamente, a importância da composição dos agregados domésticos e da corresidência (ou não) com a mãe e com o pai são, neste capítulo, escalpelizados com base no tratamento estatístico dos resultados do inquérito. O capítulo seguinte «Silêncios sociologicamente pertinentes: jovens adolescentes que não falam com ninguém sobre assuntos relacionados com sexualidade» aprofunda um subgrupo pouco numérico, mas não menos interessante, do ponto de vista analítico, constituído pelos inquiridos que indicam não ter falado com ninguém sobre temas de sexualidade no último ano. Utilizando uma abordagem comparativa (jovens que não falaram versus jovens que falaram com alguém sobre sexualidade), Maria Manuel Vieira pretende identificar eventuais fatores diferenciadores (características sociodemográficas, qualidade dos conhecimentos sobre sexualidade, práticas sexuais) que permitam entender tais silêncios. Paulo Pelixo, Ana Sampaio e Dulce Pereira propõem-se examinar um outro subgrupo populacional neste estudo: aqueles/as que declaram uma orientação não heterossexual. Partindo do pressuposto, sugerido em alguns estudos, da existência de um défice de informação e de recursos adequados às necessidades específicas com que as jovens populações LGBTI se confrontariam no âmbito da educação sexual escolar, o capítulo 4 vai analisar eventuais diferenças nos conhecimentos sobre sexualidade dos/as jovens, em função da respetiva orientação sexual. No capítulo 5, «Educação sexual como prevenção de riscos? Conhecimento e práticas sexuais dos jovens adolescentes», Maria Manuel Vieira debate o tema do risco, nas sociedades contemporâneas, articulando-o mais especificamente com as práticas juvenis. Sendo a educação sexual entendida como um contributo fundamental para prevenir comportamentos de risco, no que respeita às relações amorosas e à sexualidade, a autora vai indagar se um maior conhecimento sobre sexualidade se associa a práticas preventivas de risco, por parte dos jovens inquiridos, ou se os comportamentos sexuais dos jovens se orientam por outro tipo de critérios – que importa conhecer. Justamente, a escola tem vindo a assumir um certo protagonismo na educação sexual dos jovens, por força de políticas educativas que a inscrevem como elemento de uma educação para a cidadania e de uma educação para a saúde. No capítulo 6, «A educação sexual na escola vista pelos jovens», Duarte Vilar dedica-se a aprofundar este tema, começando por identificar diferentes conceções de abordagem da educação sexual escolar, fazendo depois uma viagem pelas políticas de educação sexual concebidas nas últimas décadas em Portugal, terminando, com recurso aos dados do inquérito, com a perceção dos jovens inquiridos sobre os temas de educação sexual abordados no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. Paula Pinto explora, no capítulo 7, a questão do «acesso e obstáculos dos jovens a recursos de saúde sexual e reprodutiva». Depois de um périplo sobre as diretivas nacionais e internacionais relativas aos direitos de saúde sexual e reprodutiva, entre as quais se incluem também apoios e recursos como instituições, projetos e iniciativas que visam garantir tais direitos, a autora vai apurar em que medida os jovens inquiridos acedem e usufruem desses apoios e qual(is) o(s) motivo(s) que os levaram a recorrer aos mesmos. O livro termina com um capítulo da autoria de Duarte Vilar que pretende identificar, através de uma comparação exaustiva dos resultados do estudo de 2008, «A educação sexual dos jovens portugueses – conhecimentos e fontes», com os do estudo de 2021 em que se baseia esta obra, os traços de permanência e de mudança nos conhecimentos, relações amorosas, comportamentos sexuais e recursos mobilizados pelos jovens neste período de 15 anos pautado por importantes alterações nas políticas educativas e nas práticas juvenis. Esse exercício comparativo permite dar destaque a alguns dos resultados mais relevantes deste estudo, sintetizados nas conclusões finais. Resta-nos esperar que esta obra possa contribuir para um melhor entendimento da realidade complexa de que se reveste a educação sexual dos jovens e possa, igualmente, lançar algumas pistas para reflexões e para debates futuros mais fundamentados sobre o tema.