Águas subterráneas en Portugal y España durante la segunda mitad del siglo XX

Abstract

Resumo: Águas subterrâneas em Portugal e Espanha durante a segunda metade do século XX - Durante as ditaduras de Franco e do Estado Novo, os aquíferos começaram a ser intensamente explorados em Espanha e Portugal, graças ao apoio dos aparelhos públicos (através de regulamentos, financiamento e estudos) e à existência de novas tecnologias. Nas duas últimas décadas do século XX, as primeiras investigações sistemáticas forneceram dados sobre as águas subterrâneas em ambos os países e revelaram a situação de sobre-exploração e poluição deste tipo de águas em inúmeras áreas. Esta tese tem como objetivo decifrar as razões históricas de um processo de deterioração dos aquíferos que se tem prolongado, quiçá agravado, até aos dias de hoje. Em primeiro lugar, a tese aborda o tratamento jurídico deste recurso, cujo aproveitamento foi deixado nas mãos de quem controlava o solo no século XIX e no início do século XX. À medida que o interesse político pelos aquíferos aumentou, especialmente na década de 1950, foram introduzidas reformas, mas até hoje, não conseguiram transformar completamente a visão de que o acesso à água subterrânea é um direito particular, nem as possibilidades de uma gestão hídrica pública ou coletiva. Em segundo lugar, a tese aborda a receção das ajudas norte-americanas durante a década de 1950 nos dois países, o que estimulou a atividade de prospeção de águas subterrâneas com recurso a tecnologia moderna. Por outras palavras, existia capital e equipamentos para realizar explorações mais profundas, mas faltava o mais importante: o conhecimento para realizar esta prática. A partir da década de 1970, organismos internacionais e diversos movimentos sociais lançaram as bases para uma visão diferente da água, a chamada nova cultura da água, que, no entanto, teve um impacto limitado na política pública e nas práticas sociais; - Abstract: Groundwaters in Portugal and Spain during the second half of the 20th century - During the Francoist and Estado Novo dictatorships, Spain and Portugal began an intensive exploitation of aquifers thanks to the support of public apparatus (through regulations, funding, and studies) and the existence of new technologies. The last two decades of the 20th century saw the first systematic research offering data on subterranean water in both countries, which highlighted the overexploitation and contamination of groundwater in numerous locations. This thesis attempts to unravel the historical reasons for the process of aquifer degradation that has endured, if not worsened, to the present day. First, the thesis deals with the legal status of the resource whose exploitation was left to those who controlled the land in the 19th and first half of the 20th centuries. As political interest in aquifers increased, particularly in the decade of the 1950s, reforms were introduced. However, to date it has not been possible to fully change the view that access to groundwater constitutes an individual right, nor to explore the possibilities of a public or collective management of water resources. Secondly, the thesis deals with the reception of North American aid by both countries in the 1950s, which stimulated prospection for groundwater using modern technologies. However, although both the equipment and the capital existed to conduct deeper exploration, the most important element to do so, knowledge, was lacking. From the 1970s, international authorities and diverse social movements laid the foundations for a different view of water, establishing what is known as the ‘new water culture’ paradigm; however, this had little impact on public policies and social practices.