Avaliação do Estado dos rios no Sul de Portugal: dos conceitos à prática

Abstract

O aumento da população humana e o crescente desenvolvimento tecnológico tem conduzido a um excessivo consumo de água consequentemente associado à degradação dos ecossistemas aquáticos. Surge assim a necessidade de avaliar o estado dos ecossistemas aquáticos, através de programas de monitorização adaptados às diferentes realidades. Inicialmente, estes programas foram desenvolvidos tendo em consideração os diferentes usos da água, para os quais são definidos e legislados a nível de cada país valores máximos admissíveis e recomendados. Contudo, a consciencialização a nível global da progressiva contaminação dos ecossistemas aquáticos conduziu a um novo paradigma onde a água é considerada suporte das comunidades biológicas. Os ecossistemas aquáticos passam a ser avaliados numa perspectiva funcional, constituindo o objecto central da monitorização. Abandona-se uma perspectiva antropocêntrica (água considerada unicamente como recurso para as actividades humanas) em benefício de uma visão ecocêntrica, direccionada para a qualidade e preservação dos ecossistemas aquáticos. Nesta perspectiva, na Europa foi recentemente implementada a Directiva Quadro da Água (DQA - Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), segundo a qual os estados membros assumem o compromisso de alterar as estratégias tradicionais de utilização da água, facto que requer o desenvolvimento de uma nova concepção social e institucional sobre o valor da água. No âmbito da DQA, os estados membros deverão desenvolver Planos de Bacia Hidrográfica, onde se obriga à classificação do estado das massas de água (ecológico e químico) com vista à recuperação de todas as que se classificam abaixo de Bom. Neste contexto, as comunidades biológicas adquirem uma importância acrescida, uma vez que reflectem as contaminações físicas e químicas (pontual ou difusa) e as alterações morfológicas estruturais (caudais, vegetação ripícola, geomorfologia). No sul de Portugal (bacias hidrográficas do Sado/Mira e Guadiana), a avaliação do estado das massas de água rios efectuada nos anos de 2009 e 2010 no âmbito dos Planos de Bacia Hidrográfica, revelou que apenas 36% e 41% das massas de água rio apresentam Bom estado. Os principais elementos responsáveis pelas classificações indesejáveis foram os elementos biológicos (i.e diatomáceas e invertebrados bentónicos), o Fósforo Total e os níveis de Oxigénio Dissolvido. Consequentemente é necessário propor medidas para progressivamente reduzir a degradação, assim como propor medidas para prevenir a deterioração das massas de águas classificadas como Bom estado, sobretudo tendo em atenção que é objectivo da DQA que todas as massas de água atinjam o Bom estado até 2015.