Livro Vermelho dos Peixes Dulciaquícolas e Diádromos de Portugal Continental

Abstract

As Listas Vermelhas de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza constituem indicadores importantes do estado da biodiversidade, e são amplamente utilizadas para informar e estruturar as atividades de conservação. Estas Listas, publicadas em Livros Vermelhos, resultam de um rigoroso processo de avaliação, baseado num sistema de categorias e critérios de diagnóstico do risco de extinção das espécies, que pode ser conduzido a nível global e regional. Em Portugal, o organismo oficial responsável pela conservação da natureza e biodiversidade tem promovido, desde 1990, a elaboração de Livros Vermelhos à escala nacional, para informar os processos de planeamento e tomada de decisão. No entanto, os livros Vermelhos são documentos dinâmicos, que devem ser periodicamente atualizados de acordo com a nova informação existente sobre a distribuição, dimensão e tendência das populações. Decorridos mais de 15 anos sobre a última avaliação do risco de extinção dos vertebrados de Portugal, o presente Livro Vermelho dos Peixes Dulciaquícolas e Diádromos vem atualizar a avaliação deste grupo, tendo sido desenvolvido no âmbito de um projeto mais amplo (POSEUR-03-2215-FC-000092), que contou com a colaboração de um grupo alargado de especialistas nacionais. Este novo Livro Vermelho revela que a situação dos peixes dulciaquícolas e diádromos em Portugal continental é muito preocupante. Dos 43 táxones avaliados, 26 encontram-se ameaçados de extinção, uma espécie encontra-se regionalmente extinta, e cinco espécies podem vir a estar ameaçadas num futuro próximo. As causas deste grave cenário são diversas e refletem a crescente deterioração dos ecossistemas dulciaquícolas. Entre as principais pressões que afetam as populações incluem-se a poluição, a redução da conectividade fluvial decorrente de infraestruturas hidráulicas transversais, a regularização dos cursos de água, a artificialização do regime de caudais, a captação de água, a pesca e a proliferação de espécies exóticas. A estas pressões, acrescem ainda os efeitos das alterações climáticas e, em particular, o aumento da frequência e severidade das secas e ondas de calor, que podem vir a agravar o risco de extinção das populações. Neste contexto, torna-se evidente que os atuais modelos de planeamento e níveis de investimento são insuficientes para assegurar a conservação dos peixes dulciaquícolas e migradores diádromos. Para evitar a extinção de um número significativo de populações em Portugal, o que, no caso dos endemismos lusitânicos significa a sua extinção global, é necessário alterar a atual gestão dos ecossistemas dulciaquícolas, e adotar soluções integradas que contrariem o declínio das populações e fomentem uma utilização sustentável dos recursos aquícolas. Na pesca, há que garantir a implementação dos atuais normativos, através da intensificação da fiscalização, bem como de uma maior consciencialização dos pescadores para o seu papel na conservação das populações ameaçadas e no controlo das espécies exóticas invasoras. Entre as medidas de atuação direta nas populações piscícolas, destaca--se a necessidade de recorrer à conservação ex-situ e ao repovoamento, para recuperação de espécies em risco de extinção e de espécies valorizadas na pesca. Não obstante, a medida que se revela como transversal a todos os táxones é a conservação e recuperação dos ecossistemas fluviais, invertendo a atual tendência de perda de habitat. Só com uma intervenção ecologicamente estruturante, quer pela eliminação de pressões, quer pela recuperação ativa de habitat, se criarão condições para que as outras ações sejam eficazes, a médio e longo prazo. O sucesso das medidas de conservação depende em absoluto de diagnósticos reais da situação das populações, ancorados em conhecimento robusto e atualizado. Urge assim implementar um programa de monitorização a longo prazo que permita determinar as tendências das populações, desejavelmente em articulação com o programa de monitorização da qualidade ecológica e do potencial ecológico das massas de água em curso no âmbito da implementação da Diretiva Quadro da Água. A avaliação do risco de extinção é distinta do processo de priorização de ações de conservação, que deve integrar componentes sociais, políticas e culturais. No entanto, é essencial que os resultados apresentados neste Livro Vermelho possam vir a apoiar, de forma efetiva, a tomada de decisão em matéria de conservação, gestão e recuperação da biodiversidade em Portugal, e dos peixes dulciaquícolas e diádromos em particular.