Avaliação Externa das Escolas. Mecanismos de Mudança nas Escolas e na Inspeção

Abstract

Este livro integra um conjunto de estudos desenvolvidos no âmbito de um projeto de investigação financiado pela FCT, implementado entre 2018 e 2022 – Mecanismos de Mudança nas Escolas e na Inspeção. Um estudo sobre o 3º ciclo de AEE no Ensino Não Superior, em Portugal (MAEE) –, no qual se pretendeu atualizar e ampliar o estudo anterior, permitindo um maior foco na exploração dos mecanismos de mudança das práticas, decorrentes da implementação do 3º ciclo de AEE, que se traduzem em impactos nas dimensões curricular, pedagógica e organizacional das escolas e que criam efeitos na IGEC. Capítulo 1 – Modelo do 3º ciclo da Avaliação Externa das Escolas. Aborda-se todo o processo de construção do referencial do 3º ciclo de AEE, iniciado em 2016, com a nomeação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas, que teve a missão de analisar os referenciais e metodologias do programa de Avaliação Externa das Escolas em vigor e propor o modelo para o 3º ciclo da avaliação externa das escolas. Foram analisados diversos documentos nacionais e internacionais, incluindo normativos de política educativa (Perfil do Alunos, DL54/2018 e 55/2018), que conduziu a diversas alterações no referencial da AEE, designadamente no âmbito, objetivos princípios e metodologia. Para testar o modelo foi realizada, em 2018, uma experiência-piloto em nove escolas/ agrupamentos de escolas, de diferentes tipologias, que permitiu a validação do modelo proposto com informação útil para consolidar e aperfeiçoar a proposta. Capítulo 2 – Perceções de atores políticos, inspetivos e avaliativos (inspetores e peritos externos) sobre a Avaliação Externa das Escolas como política, procedimento e experiência. São apresentadas as perceções de diferentes atores sobre a AEE, como política, processo e experiência, e ainda como mecanismo de mudança nas escolas e na Inspeção. Os dados foram recolhidos através de 18 entrevistas individuais, a 2 representantes do Ministério da Educação, 4 representantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (com cargos de coordenação), 9 avaliadores-inspetores e 3 avaliadores-peritos externos. Na AEE como política verifica-se o reconhecimento do efeito da legitimação discursiva, mas é nos atores políticos e nos inspetores que mais se evidencia, já que a sua ação está integrada em agendas políticas, o que não se verifica, totalmente, nos atores avaliadores-inspetores e nos avaliadores-peritos externos. A AEE como processo, ainda que de forma não consensual entre os quatro grupos de inquiridos, distancia-se das atividades de controlo e auditoria, embora não seja totalmente assumida como atividade de acompanhamento, assume um caracter mais formativo. Na abordagem da AEE como experiência, é partilhada a ideia de que esta constitui um instrumento de melhoria da escola, sendo que os avaliadores-inspetores tendem a valorizar mais os resultados e os avaliadores-peritos externos a privilegiarem o valor formativo das práticas de avaliação. No que se refere aos mecanismos de mudança, a convicção dos atores políticos de que a AE produz mudança nas escolas é partilhada pelos atores inspetivos, considerando que tem mais impacto no desenvolvimento organizacional do que no desenvolvimento curricular e pedagógico. Todos os entrevistados reconhecem mudanças na Inspeção, salientam que a AEE tem contribuído para uma nova imagem da Inspeção, um novo relacionamento com as escolas, uma nova cultura em que a partilha e ajuda se evidencia face ao controlo. Capítulo 3 – Satisfação, perceção de efeitos e mecanismos de mudança na sequência do 3º ciclo de Avaliação Externa das Escolas. São apresentados os resultados de um estudo que teve como objetivos: conhecer o grau de satisfação com o processo de AEE e identificar efeitos e mecanismos de mudança, com especial enfoque no 3º ciclo avaliativo. Os dados foram recolhidos através de um inquérito por questionário, aplicado a lideranças - representantes dos órgãos de administração e gestão e das estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, bem como aos docentes. Globalmente, os dados apontam para uma certa ambiguidade no grau de satisfação em relação à AEE (as respostas, em geral, situam-se ligeiramente acima do nível intermédio da escala “nem insatisfeito/ nem satisfeito”). No que se refere aos mecanismos de mudança, destacam-se o uso do feedback e a aceitação do feedback, evidenciando-se, contudo, a possibilidade de ocorrerem igualmente riscos de efeitos menos desejáveis, tais como a mudança da escola para corresponder ao recomendado, o foco no resultado, mais do que no processo de melhoria e a adoção de medidas orientadas para o curto prazo. Capítulo 4 – O 3º ciclo da Avaliação Externa das Escolas: olhares dos inspetores. Apresenta os dados de um estudo de natureza quantitativa realizado com base num questionário aplicado a 41 inspetores da IGEC com o objetivo de conhecer os seus níveis de satisfação, enquanto avaliadores externos do 3º ciclo do Programa de AEE, com as práticas/procedimentos avaliativos deste ciclo de avaliação e as suas perceções sobre os efeitos do referencial do 3.º ciclo nos processos escolares. Os resultados evidenciam níveis de satisfação global dos inspetores-avaliadores com todas as fases da AEE (preparação da intervenção, desenvolvimento e pós-intervenção, sendo menor nesta última fase) e, sobre os efeitos produzidos nas escolas, os inspetores destacam os domínios da Liderança e Gestão e da Autoavaliação, e menos a Prestação do Serviço Educativo e os Resultados. Estudos de caso. Metodologia da investigação. Foram realizados estudos de caso nas 3 áreas territoriais da IGEC, com os mesmos objetivos e recurso aos mesmos procedimentos metodológicos, que correspondem a 3 capítulos. Estes estudos tiveram como objetivo conhecer as perceções dos diferentes atores educativos (diretores, coordenadores de departamento e professores) relativamente aos mecanismos de mudança, decorrentes do 3º ciclo da AEE, que se traduzem em efeitos nas escolas (nas dimensões curricular, pedagógica e organizacional) e efeitos na Inspeção.No processo de recolha de dados, foram elaborados guiões na tipologia de entrevistas semiestruturadas, para o diretor da escola, o coordenador da equipa de autoavaliação e responsáveis por lideranças intermédias (coordenadores de departamento, delegados de disciplina, diretores de turma, coordenadores de projetos) e foi elaborado um inquérito por questionário para os restantes professores. Também foi usada a análise documental, incluindo relatórios de avaliação de escola, contraditórios e respostas da equipa de avaliação externa, documentos de autoavaliação da escola e planos de melhoria. Capítulo 5 – Mudanças da avaliação externa nas escolas e na inspeção. Estudos de caso. São apresentados dois estudos de caso, realizados na zona norte. Os resultados indicam, para além de outros aspetos, que os efeitos transforma¬dores da AEE se fazem sentir de modo direto tanto nas escolas como na Inspeção, nesta numa perspetiva de assunção de novas competências, ancoradas em experiências de avaliação e, naquelas a partir de mudanças mais a nível organizacional do que a nível pedagógico ou curricular. Capítulo 6 – Escolas em busca de melhoria: efeitos da Avaliação Externa das Escolas em agrupamentos de escolas na zona centro. São apresentados dois estudos de caso. Os resultados apontam para a perceção de mudanças nos domínios da Liderança e Gestão e da Prestação do Serviço Educativo, em ambos os agrupamentos, com maior relevância nas respostas dos docentes do agrupamento com a classificação de muito bom. A perceção de mudanças no domínio da Autoavaliação é mais acen¬tuada em ambos os agrupamentos, parecendo existir uma forte motivação na procura da melhoria. Há reconhecimento de mudanças na IGEC no sentido de uma intervenção mais pedagógica e menos inspetiva. Capítulo 7– Avaliação Externa das Escolas: o olhar dos atores escolares. Apresenta os resultados de três estudos de caso - de dois agrupamentos de escolas e de uma escola privada com contrato de associação, situadas na área territorial do sul. Os resultados evidenciam que a AEE é um importante instrumento de garantia da qualidade e promoção da melhoria, nomeadamente ao nível dos procedimentos de autoava¬liação e das dinâmicas adotadas para reflexão interna, ainda que exista a necessidade de capacitação dos atores escolares. Os inquiridos reconhecem o efeito formativo do modelo do 3.º ciclo da AEE, na alteração da ação da Inspeção e na sua relação com as escolas.