Os pilares financeiros da Inquisição Portuguesa (1640-1773)

Abstract

Esta tese interroga quais foram os pilares financeiros da Inquisição portuguesa. Em concreto, questiona quem a financiou e por que o fez. A historiografia sugere que as fontes de receita resultantes da actividade repressiva (confisco de bens) terão as-sumido um papel fundamental no seu financiamento. Nesta perspectiva, a Inquisição configurava uma entidade que colocava em causa os direitos de propriedade, sendo, ao mesmo tempo, apontada como uma das razões do atraso económico dos países do Sul da Europa. Não obstante alguns estudos sugerirem a existência de outras estruturas de fi-nanciamento do Santo Ofício, registava-se a falta de um estudo quantitativo da fazen-da inquisitorial. Esta tese preenche essa lacuna, identificando e analisando os seus pilares financeiros, entre 1640 e 1773. Procura, ao mesmo tempo, perceber a sua ca-pacidade de resiliência e adaptação a novas fontes de receita, na diacronia. Assim, numa primeira parte, estudaram-se as interacções com outras entida-des, com vista a consolidar estruturas de financiamento na longa duração. Depois, analisaram-se as verbas originárias da actividade inquisitorial numa perspectiva abrangente. Teve-se em atenção que, além das receitas geradas pelo sequestro e confisco de bens, a partir dos anos de 1670-80, o Tribunal adaptou-se a outro objecto social (a aplicação dos estatutos de limpeza de sangue na integração de novos servi-dores). Para além das receitas, atendeu-se à estrutura das despesas, de molde a ava-liar se a Inquisição foi uma organização solvente no período em estudo. No final, demonstrou-se como a actividade inquisitorial (repressão e limpeza de sangue) foi um dos seus pilares financeiros. Conquanto o papel da Igreja tenha sido relevante, a Coroa foi a entidade que mais contribuiu para o sustento material da In-quisição. Sem o seu apoio o Tribunal teria definhado, mesmo considerando a sua ca-pacidade de adaptação. Na avaliação do efeito líquido das relações entre estas duas entidades, a Inquisição foi quem, numericamente, mais beneficiou com o apoio da fa-zenda régia; THE FINANCIAL PILLARS OF THE PORTUGUESE INQUISITION (1640-1773) ABSTRACT: This thesis asks what were the financial pillars of the Portuguese Inquisition, mainly who financed it and why did it happen. Historiography suggests that the sources of income from the repressive activity (confiscation of assets) played a critical role in financing the Holy Office. Accordingly, the Inquisition configured an entity that did not secure property rights. At the same time, it was considered one of the reasons for Southern European countries' economic backwardness. Although studies suggest other financing structures for the Portuguese Holy Of-fice, up to now, there was a lack of a quantitative study of the Inquisitorial finances. This thesis fills this gap, identifying and analyzing the Portuguese Inquisition's financial pillars, between 1640 and 1773. Simultaneously, it seeks to understand its resilience and adaptability to new sources of revenue. The first part of this thesis focuses on the interactions between the Inquisition and other entities in order to obtain financing. Then, it examines the inquisitorial activity from a comprehensive perspective. It notes that, together with revenues generated by the confiscation of assets, from 1670 to 1680, the Tribunal adapts to other social pur-poses (applying the purity of blood statutes in the integration of new officials). Not only inquisitorial revenues but also the structure of its expenses were taken into account to assess whether the Inquisition was a solvent organization during the period under analysis. It was demonstrated how the inquisitorial activity (confiscations and purity of blood) was one of its financial pillars. While the Church's role should not be underesti-mated, the Crown was the entity that contributed most to the material assistance of the Inquisition. Without its support, the Tribunal would have languished, even considering its adaptability. The assessment of the net effect of the relations between the Inquisi-tion and the Crown has revealed that the former benefited most from the Crown's fi-nancial support.